Execução Fiscal 5092541-60.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5092541-60.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 16:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50925416020214025101

29/11/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HEVELYN DE SOUZA MARTINS LOPES APELADO: DULCINEIA AGNELLI CALIXTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5092541-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

17/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

19/10/2021, 12:50

Recebido o recurso de Apelação

19/10/2021, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/10/2021, 10:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,40 em 16/10/2021 Número de referência: 863962

17/10/2021, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/09/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2021, 13:24

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 08:49

Juntada de certidão

31/08/2021, 08:49

Juntada de certidão

30/08/2021, 17:48

Alterado o assunto processual

30/08/2021, 17:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 12:45

SENTENÇA

•31/08/2021, 13:24

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50925416020214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,40 em 16/10/2021 Número de referência: 863962

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Julgado improcedente o pedido

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Alterado o assunto processual

Todas as movimentações(16)