Cumprimento de sentença 5009956-77.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5009956-77.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

06/06/2026, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009956-77.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CORDOLINA DUARTE BATISTA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO 1. _ Ante a impugnação da(s) parte(s), retornem à contadoria para que se manifeste se ratifica ou retifica seus cálculos, diante da data final dos cálculos, conforme evento 182, PET1. Nesse interregno, suspenda-se o curso do processo no sistema informatizado de dados, apenas para fins estatísticos, pelo prazo previsto para confecção do cálculo nos termos da PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2019/00028, DE 19 DE MARÇO DE 2019, a saber: cível (servidores públicos): 75 (setenta e cinco) dias; cível (tributárias): 90 (noventa) dias; cível (diversas): 90 (noventa) dias; revisionais e residuais: 55 (cinquenta e cinco) dias. 2. _ No retorno, dê-se vista às partes, por 10 (dez) dias, dos cálculos elaborados.

05/05/2026, 00:00

Mero expediente

27/04/2026, 20:04

Outras Decisões

26/04/2026, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009956-77.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CORDOLINA DUARTE BATISTA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO 1. _ Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha, conforme o julgado exequendo. Caso seja necessário, deverá especificar eventuais documentos suplementares a serem apresentados pelas partes. Nesse interregno, suspenda-se o curso do processo no sistema informatizado de dados, apenas para fins estatísticos, pelo prazo previsto para confecção do cálculo nos termos da PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2019/00028, DE 19 DE MARÇO DE 2019, a saber: cível (servidores públicos): 75 (setenta e cinco) dias; cível (tributárias): 90 (noventa) dias; cível (diversas): 90 (noventa) dias; revisionais e residuais: 55 (cinquenta e cinco) dias. 2. _ No retorno, dê-se vista às partes, por 10 (dez) dias, dos cálculos elaborados.

09/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

16/01/2026, 12:10

Mero expediente

15/01/2026, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009956-77.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CORDOLINA DUARTE BATISTA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vistas à parte, por 10 dias, sobre a proposta de acordo.

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 15:57

Mero expediente

22/09/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009956-77.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXEQUENTE: CORDOLINA DUARTE BATISTA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 144 - 01/07/2025 - PETIÇÃO Evento 131 - 15/04/2025 - Decisão interlocutória

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 15:36

Outras Decisões

15/04/2025, 17:50

Mero expediente

10/03/2025, 14:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 00:00

—

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009956-77.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CORDOLINA DUARTE BATISTA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vistas à parte, por 10 dias, sobre a proposta de acordo.

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

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