Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/09/2025, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/09/2025, 10:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/09/2025, 14:02
Juntada de certidão
04/09/2025, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025, 20:53
Despacho
30/08/2025, 20:53
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025, 20:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/07/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025, 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025, 09:29
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
07/07/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 14:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/08/2025, 20:53
ATO ORDINATÓRIO
•04/07/2025, 14:27
30/08/2025, 20:53
Despacho
30/08/2025, 20:53
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025, 20:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/07/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025, 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025, 09:29
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
07/07/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 14:04
Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025, 14:03
Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025, 14:05
Decisão interlocutória
27/05/2025, 19:26
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025, 11:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
18/03/2025, 13:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
17/03/2025, 16:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025, 01:18
Expedição de mandado - RJNITSECMA
11/03/2025, 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/02/2025, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/02/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 18:53
Despacho
24/02/2025, 18:53
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/11/2024, 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/11/2024, 23:59
Despacho
04/11/2024, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 18:17
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024, 13:04
Juntada de Petição
19/08/2024, 21:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/07/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/06/2024, 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/06/2024, 12:08
Despacho
27/06/2024, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 13:16
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024, 18:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2024, 18:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/06/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/06/2024, 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/06/2024, 23:59
Despacho
07/06/2024, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024, 14:40
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50050678220204025102/TRF2
04/06/2024, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELANTE: SONIA MARIA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEDILSON DA SILVA ALVES DE ARAUJO (OAB RJ227647)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005067-82.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
17/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
27/10/2021, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/10/2021, 17:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/09/2021, 02:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/09/2021, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2021, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021, 12:06
Despacho
30/08/2021, 12:06
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2021, 16:27
Juntada de Petição
24/08/2021, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/08/2021, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/07/2021, 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/07/2021, 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021, 13:52
Despacho
21/07/2021, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021, 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/07/2021, 15:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/06/2021, 04:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2021, 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2021, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2021, 18:59
Julgado procedente o pedido
28/05/2021, 18:58
Autos com Juiz para Sentença
01/02/2021, 11:36
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
15/12/2020, 04:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
03/12/2020, 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/12/2020, 19:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
01/12/2020, 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020, 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020, 13:19
Despacho
24/11/2020, 13:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/11/2020, 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/11/2020, 11:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
03/11/2020, 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020, 14:20
Despacho
27/10/2020, 14:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2020, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2020, 18:50
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
07/10/2020, 03:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/09/2020, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020, 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020, 17:33
Não Concedida a tutela provisória
02/09/2020, 17:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020, 15:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
31/08/2020, 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/08/2020, 22:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020, 15:41
Despacho
31/08/2020, 15:41
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 27/08/2020 Número de referência: 717751
28/08/2020, 17:38
Juntada de Petição
25/08/2020, 09:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020, 13:06
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA