Agravo de Instrumento 5002900-67.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5002900-67.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0067927-28.2016.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 38

11/04/2024, 12:52

Baixa Definitiva

06/12/2023, 20:06

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

06/12/2023, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/10/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/09/2023, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/09/2023, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 08:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 09:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

22/09/2023, 09:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/09/2023, 18:46

Juntada de certidão

20/08/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS AGRAVADO: LABER LABORATORIO ESPECIALIZADO RESENDE LTDA AGRAVADO: DION DA SILVA LUCAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5002900-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

17/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023

16/08/2023, 14:04

Documentos

PETIÇÃO

•10/10/2023, 17:36

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 09:00

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0067927-28.2016.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 38

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Juntada de certidão

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023

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