Apelação / Remessa Necessária 0103262-43.2013.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

JONAS ALMEIDA

CPF

Autor

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

OAB/ES 007935·CPF·Representa: Autor

IDAULIO BONOMO

OAB/ES 015980·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

11/12/2023, 08:53

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

11/12/2023, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

05/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/10/2023, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/10/2023, 23:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

25/09/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 08:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 09:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

22/09/2023, 09:00

Sentença confirmada - por unanimidade

19/09/2023, 18:46

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

11/12/2023, 08:53

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

11/12/2023, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 09:00

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 18:46

22/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

05/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/10/2023, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/10/2023, 23:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

25/09/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 08:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 09:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

22/09/2023, 09:00

Sentença confirmada - por unanimidade

19/09/2023, 18:46

Juntada de certidão

20/08/2023, 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023

16/08/2023, 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

15/08/2023, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2023, 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

09/08/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

06/12/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/12/2022, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

04/12/2022, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

30/11/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/11/2022, 15:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

23/11/2022, 15:51

Distribuído por sorteio

15/11/2022, 09:43