Execução Fiscal 0000348-41.2013.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 0000348-41.2013.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

12/06/2026, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000348-41.2013.4.02.5118/RJ EXECUTADO: ANDRE AUGUSTO JOAQUIM DE SANT ANNA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o coexecutado André Augusto Joaquim de Sant anna para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o requerido pela exequente no evento 139. Após, conclusos.

26/01/2026, 00:00

Mero expediente

23/01/2026, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000348-41.2013.4.02.5118/RJ EXECUTADO: ANDRE AUGUSTO JOAQUIM DE SANT ANNA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o coexecutado André Augusto Joaquim de Sant anna para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova à jutanda aos autos da documentação exigida pela exequente no evento 130. Após, conclusos.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 20:32

Mero expediente

14/05/2025, 22:31

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OCTANE AUTO POSTO LTDA EXECUTADO: ANDRE AUGUSTO JOAQUIM DE SANT ANNA EXECUTADO: REGINA CELIA DA COSTA EDITAL Nº 510013497154 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 00003484120134025118, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e OCTANE AUTO POSTO LTDA, ANDRE AUGUSTO JOAQUIM DE SANT ANNA e REGINA CELIA DA COSTA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR OCTANE AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 09565171000132, e REGINA CELIA DA COSTA, CPF: 67054803787, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 34.047,00 em data de 25/03/2013, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 410891398, 410891380, 401372995 e 401372987, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 18/06/2024, por SANDRO DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000348-41.2013.4.02.5118/RJ

02/07/2024, 00:00

Mero expediente

01/12/2023, 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2023, 07:55

Por decisão judicial

11/09/2023, 09:31

Mero expediente

17/03/2023, 09:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2022, 22:53

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

31/01/2022, 14:21

Recurso Especial repetitivo

30/03/2020, 09:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2020, 03:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 00:00

—

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Recurso Especial repetitivo

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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