Procedimento Comum Cível 5000200-52.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000200-52.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: IRINEU BESSA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): THAYANE DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ181866) DESPACHO/DECISÃO Evento 44.1 - Indefiro a produção de prova pericial requerida, haja vista que o conjunto probatório carreado aos autos se apresenta suficiente ao deslinde da causa, demais de que o mérito tratando aponta questão meramente de direito e a documentação solicitada pelo autor diz respeito a eventual liquidação posterior ao trânsito em julgado de sentença de procedência. Intime-se o INSS a fim de que traga aos autos as informações e documentos solicitados pelo autor. Prazo: 15 (quinze) dias.

17/07/2026, 00:00

Mero expediente

14/05/2026, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000200-52.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: IRINEU BESSA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): THAYANE DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ181866) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para indicarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação.

06/11/2025, 00:00

Mero expediente

05/11/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000200-52.2025.4.02.5108/RJ RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO AUTOR: IRINEU BESSA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): THAYANE DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ181866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 12/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 21 - 12/06/2025 - Determinada a citação

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000200-52.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: IRINEU BESSA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): THAYANE DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ181866) DESPACHO/DECISÃO Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista a desistência expressa deste ato manifestada pela parte ré em outros processos sobre o mesmo tema e/ou em ofício próprio, bem como a interpretação que, afastando o rigor literal do art. 334, § 4º, I, do CPC e levando em conta os princípios que regem a autocomposição, considera suficiente a desistência de uma das partes, tendo em vista a baixa probabilidade de sucesso do ato nessas condições. CITE-SE a parte ré para apresentar resposta no prazo legal (arts. 183 e 335 CPC), ocasião em que deverá juntar nos autos cópia de todos os documentos sob sua guarda pertinentes ao esclarecimento dos fatos sub judice e indicar, justificadamente, as provas que pretende produzir. No mesmo prazo, a parte ré poderá manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, apresentando proposta, específica e detalhada, de acordo. Havendo proposta, intime-se a parte autora, para que manifeste sua aceitação ou recusa justificada no prazo de 05 (cinco) dias. Aceita a proposta, venham os autos conclusos para sentença homologatória. Dê-se ciência à parte ré da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), eventualmente relacionado(s) pelo Sistema E-proc em busca de prevenção, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos V a VIII do CPC. Apresentada a contestação, havendo preliminares ou a oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, intime-se para apresentação de réplica no prazo de 15 dias (arts. 350-351, 338-339, do CPC), devendo nesta ocasião a parte autora indicar as provas que deseja produzir, sob pena de preclusão e/ou requerer o julgamento antecipado da lide. Desde já fica indeferido o requerimento genérico de provas sem a devida fundamentação (art. 370, parágrafo único do CPC). Havendo juntada de novos documentos, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 15 dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. Findo o prazo para réplica, venham os autos conclusos.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/06/2025, 11:22

Mero expediente

09/04/2025, 19:43

Mero expediente

09/04/2025, 14:48

Mero expediente

05/02/2025, 19:36

Distribuição (sorteio)

21/01/2025, 12:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2026, 00:00