Procedimento Comum Cível 5033289-34.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5033289-34.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033289-34.2018.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5014065-13.2018.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELAINE DO CARMO PASCHOA ADVOGADO(A): CECILIA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ189848) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo derradeiro de 30 dias, para que cumpra o despacho retro. Cumprido ou não, prossiga-se na forma do mesmo despacho.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033289-34.2018.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5014065-13.2018.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELAINE DO CARMO PASCHOA ADVOGADO(A): CECILIA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ189848) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte executada para que: - cumpra corretamente a obrigação de fazer e implante o adicional de insalubridade correspondente a 10% do vencimento básico; - junte aos autos as fichas financeiras a partir de agosto/2023 até o correto cumprimento da obrigação. Comprove o réu o cumprimento do determinado acima no prazo de 20 dias. Cumprido, voltem os autos ao contador, para verificar a correção do adicional de insalubridade.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033289-34.2018.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5014065-13.2018.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELAINE DO CARMO PASCHOA ADVOGADO(A): CECILIA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ189848) DESPACHO/DECISÃO A rubrica constante no ev 301.2 é "ADICIONAIS OCUPAC TRANSITADO EM JLGADO " quando deveria se referir a Adicional de insalubridade.Determino que o réu modifique a nomenclatura no prazo de 20 dias. Adoto como fundamento de minha decisão abaixo o percuciente parecer do contador( ev 319).  Que o órgão pagador cumpra corretamente a obrigação de fazer e implante o adicional de insalubridade correspondente a 10% do vencimento básico; Comprove o réu o cumprimento do determinado acima no prazo de 20 dias. Cumprido, voltem os autos ao contador para verificação da correção do adiconal de insalubridade.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033289-34.2018.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5014065-13.2018.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELAINE DO CARMO PASCHOA ADVOGADO(A): CECILIA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ189848) DESPACHO/DECISÃO I -A rubrica constante no ev 301.2 é "ADICIONAIS OCUPAC TRANSITADO EM JLGADO " quando deveria se referir a Adicional de insalubridade.Determino que o réu modifique a nomenclatura no prazo de 30 dias. II - Ao Setor de Contadoria Judicial para que verifique se a valor pago a título de adicional de insalubridade está ERRADO, indicando qual o correto, se for o caso., NÃO DEVEM SER CALCULADOS VALORES ATRASADOS NESTA FASE,MESMO QUE OS VALORES PAGOS ESTEJAM ERRADOS.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELAINE DO CARMO PASCHOA (AUTOR) ADVOGADO: CECILIA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ189848) RECORRENTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MANOELA GONZALEZ MUSSEL BRIGIDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5033289-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA

21/11/2022, 00:00

Incompetência

09/11/2018, 19:30

Gratuidade da Justiça

29/10/2018, 13:29

Distribuição (sorteio)

23/10/2018, 11:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 00:00