Execução Fiscal 0001738-68.1997.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0001738-68.1997.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001738-68.1997.4.02.5001/ES EXECUTADO: MATILDE ROSARIO DA SILVA ADVOGADO(A): MATEUS SCARDUA (OAB ES028722) DESPACHO/DECISÃO No evento 253, DOC1, a executada MATILDE ROSÁRIO DA SILVA alega que persiste bloqueio na conta conjunta que possuía com seu falecido esposo no Banco Santander e requereu seja determinada a autorização para o saque na conta Conta Corrente (n. 01-003101- 2) e na conta poupança (n. 000600003168). No evento 255, DOC1, a executada informa que conseguiu efetuar o saque da quantia que estava bloqueada e requereu o arquivamento dos autos. Tendo em vista que esta ação já possui sentença extinguindo o feito no evento 228, DOC1, e não havendo valores a serem liberados, retornem os autos ao arquivo, com baixa.

07/10/2025, 00:00

Mero expediente

06/10/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001738-68.1997.4.02.5001/ES EXECUTADO: MATILDE ROSARIO DA SILVA ADVOGADO(A): MATEUS SCARDUA (OAB ES028722) DESPACHO/DECISÃO Esclareço à parte executada que, conforme certidão exarada no evento 243, DOC1, não há valores bloqueados nestes autos através do sistema SISBAJUD. Em análise detida das peças do processo, verifiquei que houve comando de bloqueio via BACENJUD em janeiro/2008, como se vê na fl. 92 do evento 168, DOC2. Contudo, os valores encontrados naquela época já tiveram ordem de desbloqueio, como se pode extrair do extrato BACENJUD respectivo. De todo modo, para que não se alegue nenhum prejuízo à parte, concedo o prazo de 10 (dez) para que o executado junte aos autos extrato ou outro documento que demonstre, precisamente, que subsiste valores bloqueados por força desta ação em contas de sua titularidade. Decorrido o prazo sem a comprovação documental, retornem os autos ao arquivo.

13/08/2025, 00:00

Outras Decisões

12/08/2025, 21:26

Reativação

08/08/2025, 14:25

Baixa Definitiva

04/08/2025, 12:37

Outras Decisões

01/08/2025, 16:18

Outras Decisões

05/05/2025, 09:48

Reativação

31/01/2025, 14:57

Baixa Definitiva

27/04/2022, 18:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2022, 10:37

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

23/11/2021, 09:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2021, 03:00

Por decisão judicial

03/05/2016, 13:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Outras Decisões

Reativação

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Outras Decisões

Reativação

Baixa Definitiva

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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