Execução Fiscal 5000961-82.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 7.849,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LUIS CLAUDIO DA TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/03/2026, 16:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/02/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/02/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/02/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/01/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 23:50

Expedição de ofício

02/01/2025, 15:35

Juntado(a)

19/12/2024, 13:17

Juntado(a)

19/12/2024, 13:16

Determinada a intimação

24/09/2024, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/09/2024, 12:01

Todas as movimentações(70)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/03/2026, 16:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/02/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/02/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 11:58

04/02/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/01/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 23:50

Expedição de ofício

02/01/2025, 15:35

Juntado(a)

19/12/2024, 13:17

Juntado(a)

19/12/2024, 13:16

Determinada a intimação

24/09/2024, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/09/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/09/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

04/09/2024, 17:57

Determinada a intimação

03/09/2024, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/08/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/08/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/08/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2024, 03:00

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:41

Intimação por Edital

30/04/2024, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024

30/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUIS CLAUDIO DA TRINDADE EDITAL Nº 510013078035 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAUJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) LUIS CLAUDIO DA TRINDADE, CPF: 04479013709, do bloqueio e transferência de valor(es) de conta de sua titularidade, efetuado na ação em epígrafe, e, querendo, opor embargos à execução e completar a garantia do Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF, sendo ainda possível eventual alegação de excesso ou impenhorabilidade, nos termos do art. 854, §3º do CPC. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, 12/01/2024. Eu, MAURICIO LUIZ DO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula JRJ63081, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000961-82.2022.4.02.5110/RJ

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024

28/04/2024, 11:54

Expedição de Edital - intimação

28/04/2024, 11:54

Juntado(a)

18/12/2023, 16:11

Juntado(a)

27/11/2023, 13:37

Despacho

05/09/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/08/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/08/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/08/2023, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023

18/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023

18/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUIS CLAUDIO DA TRINDADE EDITAL Nº 510010395743 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAUJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LUIS CLAUDIO DA TRINDADE, CPF: 04479013709, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40060018192229, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 7.849,00, valor(es) atualizado(s) em 08/02/2022, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 16/05/2023. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000961-82.2022.4.02.5110/RJ

18/08/2023, 00:00

Intimação por Edital

14/08/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023

11/08/2023, 18:43

Expedição de Edital - citação

11/08/2023, 18:42

Determinada a citação

15/05/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/04/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 09:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/03/2023, 09:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

01/12/2022, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

16/11/2022, 15:11

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/11/2022, 10:23

Despacho

21/09/2022, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 08:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2022, 08:48

Juntada de Petição

26/08/2022, 00:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

20/07/2022, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2022, 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/05/2022, 11:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/05/2022, 15:03

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/05/2022, 12:17

Determinada a citação

11/03/2022, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 19:40

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 11:24