Execução Fiscal 0503170-02.2010.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0503170-02.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORT-ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SIMONE KAMENETZ (OAB RJ063780) ADVOGADO(A): RAFAELLA MARCOLINI (OAB RJ119560) ADVOGADO(A): ANA CLARA LEITE ALMEIDA (OAB RJ201889) ADVOGADO(A): WANDERLEY LOBIANCO (OAB RJ002527C) APELANTE: HUGO DE ANDRADE MENEZES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SIMONE KAMENETZ (OAB RJ063780) ADVOGADO(A): RAFAELLA MARCOLINI (OAB RJ119560) ADVOGADO(A): ANA CLARA LEITE ALMEIDA (OAB RJ201889) ADVOGADO(A): WANDERLEY LOBIANCO (OAB RJ002527C) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0503170-02.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO DE ANDRADE MENEZES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SIMONE KAMENETZ (OAB RJ063780) ADVOGADO(A): RAFAELLA MARCOLINI (OAB RJ119560) ADVOGADO(A): ANA CLARA LEITE ALMEIDA (OAB RJ201889) ADVOGADO(A): WANDERLEY LOBIANCO (OAB RJ002527C) APELANTE: FORT-ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SIMONE KAMENETZ (OAB RJ063780) ADVOGADO(A): RAFAELLA MARCOLINI (OAB RJ119560) ADVOGADO(A): ANA CLARA LEITE ALMEIDA (OAB RJ201889) ADVOGADO(A): WANDERLEY LOBIANCO (OAB RJ002527C) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0503170-02.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO DE ANDRADE MENEZES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SIMONE KAMENETZ (OAB RJ063780) ADVOGADO(A): RAFAELLA MARCOLINI (OAB RJ119560) ADVOGADO(A): ANA CLARA LEITE ALMEIDA (OAB RJ201889) ADVOGADO(A): WANDERLEY LOBIANCO (OAB RJ002527C) APELANTE: FORT-ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SIMONE KAMENETZ (OAB RJ063780) ADVOGADO(A): RAFAELLA MARCOLINI (OAB RJ119560) ADVOGADO(A): ANA CLARA LEITE ALMEIDA (OAB RJ201889) ADVOGADO(A): WANDERLEY LOBIANCO (OAB RJ002527C) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0503170-02.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

18/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

13/04/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

12/04/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

03/03/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

23/02/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 16/02/2023 Número de referência: 1015116

16/02/2023, 06:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2023, 17:35

Decisão interlocutória

13/02/2023, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2023, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

13/02/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

16/01/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 17:35

SENTENÇA

•06/01/2023, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO DE ANDRADE MENEZES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SIMONE KAMENETZ (OAB RJ063780) ADVOGADO(A): RAFAELLA MARCOLINI (OAB RJ119560) ADVOGADO(A): ANA CLARA LEITE ALMEIDA (OAB RJ201889) ADVOGADO(A): WANDERLEY LOBIANCO (OAB RJ002527C) APELANTE: FORT-ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SIMONE KAMENETZ (OAB RJ063780) ADVOGADO(A): RAFAELLA MARCOLINI (OAB RJ119560) ADVOGADO(A): ANA CLARA LEITE ALMEIDA (OAB RJ201889) ADVOGADO(A): WANDERLEY LOBIANCO (OAB RJ002527C) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0503170-02.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

28/08/2023, 00:00

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 16/02/2023 Número de referência: 1015116

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

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