Monitória 5046988-92.2018.4.02.5101 - TRF2

Monitória 5046988-92.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2023, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

01/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/11/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/11/2023, 12:23

Despacho

13/11/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 21:59

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO20F)

10/11/2023, 14:40

Juntada de certidão

10/11/2023, 14:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50469889220184025101

10/11/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO DE GASOLINA SABIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIENE FIOROT LOPES (OAB RJ216764) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5046988-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

18/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

24/05/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/05/2021, 12:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 12:25

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO20F)

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50469889220184025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

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