Embargos à Execução Fiscal 5106689-76.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5106689-76.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0527521-49.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17

06/11/2023, 22:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 51066897620214025101

06/11/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHRISTINA RIBEIRO JUNQUEIRA MELLO OURIVIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARCIO RODRIGUES (OAB RJ054190) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5106689-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

18/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

23/03/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/03/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/03/2022, 11:39

Determinada a intimação

14/03/2022, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2022, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/03/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/02/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/02/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 17:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 17:59

SENTENÇA

•07/02/2022, 17:35

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