Procedimento Comum Cível 5006056-51.2021.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006056-51.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

18/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

11/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/02/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/02/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 16:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50060565120214025006/TRF2

02/12/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OCEANS COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) APELANTE: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5006056-51.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: OCEANS COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5006056-51.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

18/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

27/06/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/06/2022, 14:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 16:28

SENTENÇA

•05/05/2022, 17:53

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50060565120214025006/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

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