Apelação Cível 5001295-96.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

LUCIANO PERUCE DE MELLO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEMILSON COSTA

OAB/RJ 077291·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/11/2023, 14:06

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/11/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

22/11/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/09/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/09/2023, 15:10

Juntada de Petição

11/09/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/09/2023, 13:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/09/2023, 16:01

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/11/2023, 14:06

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/11/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

22/11/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 13:11

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 15:41

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/09/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/09/2023, 15:10

Juntada de Petição

11/09/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/09/2023, 13:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/09/2023, 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade

05/09/2023, 15:41

Lavrada Certidão

18/08/2023, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO PERUCE DE MELLO ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001295-96.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

18/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

08/08/2023, 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

08/08/2023, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

07/08/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

29/08/2022, 12:28

Juntada de certidão

29/08/2022, 12:27

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2022, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2022, 12:14

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2022, 09:39

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2022, 09:31

Expedição de ofício

22/08/2022, 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

18/08/2022, 15:23

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/07/2022

26/07/2022, 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/07/2022

26/07/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2022

25/07/2022, 16:17

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 16:17

ANEXO

•29/08/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 16:17