Cumprimento de sentença 5119424-44.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 38.366,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

KOBE ELIJA VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE DA FONSECA

OAB/RJ 085119·CPF·Representa: Autor

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 20:57

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

15/10/2024, 20:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

15/10/2024, 01:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/09/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/09/2024, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 13:27

Juntada de certidão

11/09/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5015722-43.2024.4.02.9445/TRF (CARLOS HENRIQUE DA FONSECA)

30/08/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/07/2024, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510028155 processada no TRF2 com o no. 50157224320244029445/TRF (CARLOS HENRIQUE DA FONSECA)

04/07/2024, 06:10

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 20:57

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

15/10/2024, 20:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

15/10/2024, 01:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 18:14

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/09/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/09/2024, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 13:27

Juntada de certidão

11/09/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5015722-43.2024.4.02.9445/TRF (CARLOS HENRIQUE DA FONSECA)

30/08/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/07/2024, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510028155 processada no TRF2 com o no. 50157224320244029445/TRF (CARLOS HENRIQUE DA FONSECA)

04/07/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510028155

03/07/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/06/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/06/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 12:20

Expedição de Alvará

07/06/2024, 12:19

Despacho

29/05/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92

27/05/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

26/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/05/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/05/2024, 11:53

Determinada a intimação

16/05/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510028155

16/05/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/05/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/05/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/05/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/05/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:15

Decisão interlocutória

30/04/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/04/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/04/2024, 16:44

Determinada a intimação

14/04/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2024, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/04/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/04/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/04/2024, 12:54

Despacho

05/04/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

03/04/2024, 15:46

Juntado(a)

03/04/2024, 15:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51194244420214025101

03/04/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA FONSECA (OAB RJ085119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5119424-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DA FONSECA (OAB RJ085119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5119424-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

18/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

17/08/2022, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/08/2022, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/08/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2022, 15:43

Despacho

29/07/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/07/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/06/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2022, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2022, 13:07

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/06/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 11:40

Despacho

22/06/2022, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/06/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/05/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/05/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022, 15:24

Julgado improcedente o pedido

30/05/2022, 15:24

Juntada de certidão

18/05/2022, 19:13

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/03/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/03/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/03/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 12:13

Determinada a intimação

11/03/2022, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/02/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/02/2022, 16:44

Determinada a intimação

09/02/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/02/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 21:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

01/02/2022, 21:29

Juntada de Petição

01/02/2022, 14:58

Juntada de Petição

01/02/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/01/2022, 16:24

Determinada a citação

14/01/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2022, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

13/01/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

18/11/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 10:29

Juntada de certidão

17/11/2021, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 12:04

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2024, 11:11

PETIÇÃO

•11/04/2024, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 17:57

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•03/04/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:43

SENTENÇA

•28/06/2022, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 08:57

SENTENÇA

•30/05/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 15:02

OUTROS

•01/02/2022, 14:56

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•13/09/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2024, 11:11

PETIÇÃO

•11/04/2024, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 17:57

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•03/04/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:43

SENTENÇA

•28/06/2022, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 08:57

SENTENÇA

•30/05/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 15:02

OUTROS

•01/02/2022, 14:56

OUTROS

•01/02/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 10:29

CAPA

•12/11/2021, 16:58

ANEXO

•12/11/2021, 16:58

CAPA

•12/11/2021, 16:58

ANEXO

•12/11/2021, 16:58

ANEXO

•12/11/2021, 16:58