Apelação Cível 0149003-53.2016.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 40.314,45

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LOURENCO CESAR CARLINE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MURILO BARRETO DO NASCIMENTO

OAB/RJ 209676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

04/10/2023, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

04/10/2023, 14:11

Lavrada Certidão

04/10/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/10/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/09/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/09/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/09/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/09/2023, 13:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/09/2023, 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/09/2023, 15:41

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

04/10/2023, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

04/10/2023, 14:11

Lavrada Certidão

04/10/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/10/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 13:11

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 15:41

26/09/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/09/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/09/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/09/2023, 13:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/09/2023, 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/09/2023, 15:41

Lavrada Certidão

18/08/2023, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

08/08/2023, 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

08/08/2023, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

07/08/2023, 12:40

Distribuído por prevenção - Número: 50117886420194020000/TRF2

22/09/2022, 15:45