Apelação Cível 5117635-10.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 29.371,47

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

DARIO MARTINS DE LIMA

OAB/RJ 069016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

23/10/2023, 04:39

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

23/10/2023, 04:39

Juntada de certidão

23/10/2023, 04:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/09/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/09/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/09/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/09/2023, 13:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/09/2023, 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade

05/09/2023, 15:41

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

23/10/2023, 04:39

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

23/10/2023, 04:39

Juntada de certidão

23/10/2023, 04:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 13:11

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 15:41

19/09/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/09/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/09/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/09/2023, 13:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/09/2023, 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade

05/09/2023, 15:41

Lavrada Certidão

18/08/2023, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

08/08/2023, 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

08/08/2023, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

07/08/2023, 12:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

22/06/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/06/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/06/2023, 19:58

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 19:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

07/06/2023, 11:53

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 19:55