Execução Fiscal 5001267-51.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 8.166,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/05/2026, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2026, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/03/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/03/2025, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/02/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/02/2025, 19:05

Expedição de ofício

14/02/2025, 07:41

Juntado(a)

07/02/2025, 16:47

Despacho

16/01/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/12/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/12/2024, 10:37

Todas as movimentações(68)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/05/2026, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2026, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/03/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/03/2025, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/02/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/02/2025, 19:05

Expedição de ofício

14/02/2025, 07:41

Juntado(a)

07/02/2025, 16:47

Despacho

16/01/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/12/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/12/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 11:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/12/2024, 01:03

Intimação por Edital

30/10/2024, 10:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024

30/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RICARDO DE ALMEIDA FONTES EDITAL Nº 510013996858 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) RICARDO DE ALMEIDA FONTES, CPF: 89031601772, do bloqueio e transferência de valor(es) de conta de sua titularidade, efetuado na Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 4.006.002909/22-55, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 8.166,60, valor(es) atualizado(s) em 17/02/2022. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 13/08/2024. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001267-51.2022.4.02.5110/RJ

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 23:56

Expedição de Edital - intimação

29/10/2024, 23:55

Juntado(a)

07/08/2024, 13:32

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:41

Juntado(a)

17/04/2024, 17:42

Juntado(a)

26/02/2024, 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO DE ALMEIDA FONTES - EXCLUÍDA

20/02/2024, 12:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO DE ALMEIDA FONTES - EXCLUÍDA

20/02/2024, 12:42

Despacho

06/11/2023, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/10/2023, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 18:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2023, 18:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/10/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023

18/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023

18/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RICARDO DE ALMEIDA FONTES EDITAL Nº 510010492204 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RICARDO DE ALMEIDA FONTES, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 4.006.002909/22-55, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 8.166,60, valor(es) atualizado(s) em 17/02/2022, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 26/05/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001267-51.2022.4.02.5110/RJ

18/08/2023, 00:00

Intimação por Edital

14/08/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023

12/08/2023, 20:09

Expedição de Edital - citação

12/08/2023, 20:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2023, 10:00

Juntada de Petição

25/05/2023, 18:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/05/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/05/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 23:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

09/03/2023, 11:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

01/03/2023, 13:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/02/2023, 00:54

Despacho

10/11/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 09:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/09/2022, 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/09/2022, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 18:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2022, 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/07/2022, 21:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/05/2022, 16:31

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/05/2022, 21:31

Determinada a citação

16/03/2022, 20:55

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 22:32

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 11:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 20:55