Execução Fiscal 5007816-77.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.416,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

M.M.F. MARIANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/07/2025, 23:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/07/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/06/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/06/2024, 14:31

Despacho

18/06/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:25

Juntada de Petição

17/05/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/04/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/04/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 14:53

Juntado(a)

18/04/2024, 14:53

Juntado(a)

27/02/2024, 20:29

Despacho

21/10/2023, 13:08

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/07/2025, 23:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/07/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/06/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2023, 13:08

19/06/2024, 14:31

Despacho

18/06/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:25

Juntada de Petição

17/05/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/04/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/04/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 14:53

Juntado(a)

18/04/2024, 14:53

Juntado(a)

27/02/2024, 20:29

Despacho

21/10/2023, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 21:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/10/2023, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/10/2023, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 17:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2023, 17:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/10/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023

18/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023

18/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: M.M.F. MARIANO LTDA EDITAL Nº 510010573521 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAUJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) M.M.F. MARIANO LTDA, CNPJ: 04144935000100, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40060165112297, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 1.416,00, valor(es) atualizado(s) em 29/08/2022, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 06/06/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007816-77.2022.4.02.5110/RJ

18/08/2023, 00:00

Intimação por Edital

15/08/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023

14/08/2023, 02:55

Expedição de Edital - citação

14/08/2023, 02:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2023, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/06/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/06/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 23:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2023, 23:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/03/2023, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/02/2023, 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 23/02/2023 16:29:28)

23/02/2023, 18:43

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

22/02/2023, 20:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/01/2023, 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 24/01/2023 14:59:10)

26/01/2023, 15:32

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

19/01/2023, 00:56

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 19/01/2023 00:52:40)

19/01/2023, 00:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/01/2023, 16:43

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

13/01/2023, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/11/2022, 11:42

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

22/11/2022, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/11/2022, 14:09

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

12/11/2022, 21:36

Determinada a citação

08/09/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 08:18

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:40