Cumprimento de sentença 5049188-33.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 39ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

REINALDO GIMENES CONDE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ARMANDINA BERNARDO BARROS

OAB/RJ 190212·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

23/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:36

Indeferido o pedido

04/10/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 16:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 15:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/08/2024, 15:13

Juntada de Petição

02/08/2024, 14:06

Juntada de Petição

02/08/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

29/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/11/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/11/2023, 17:57

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

23/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:36

Indeferido o pedido

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 16:46

OUTROS

•02/08/2024, 13:59

04/10/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 16:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 15:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/08/2024, 15:13

Juntada de Petição

02/08/2024, 14:06

Juntada de Petição

02/08/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

29/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/11/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/11/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5069934-64.2023.4.02.9666/TRF (REINALDO GIMENES CONDE)

31/10/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

20/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/09/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/09/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

07/09/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/09/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/09/2023, 15:01

Baixa Definitiva

07/09/2023, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510040419 processada no TRF2 com o no. 50699346420234029666/TRF (MARIA ARMANDINA BERNARDO BARROS)

06/09/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510040419 processada no TRF2 com o no. 50699346420234029666/TRF (REINALDO GIMENES CONDE)

06/09/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510040419

01/09/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/08/2023, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/08/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/08/2023, 12:24

Determinada a intimação

15/08/2023, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/08/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/08/2023, 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510040419

10/08/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/08/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/08/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/07/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/07/2023, 15:48

Determinada a intimação

19/07/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 17:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

19/07/2023, 17:14

Juntada de Petição

19/07/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 10:11

Determinada a intimação

30/06/2023, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/05/2023, 21:45

Juntada de certidão

19/05/2023, 18:24

Determinada a intimação

18/05/2023, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 16:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

18/05/2023, 16:50

Juntada de Petição

18/05/2023, 14:33

Juntada de Petição

03/05/2023, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/03/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

28/03/2023, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 19:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/03/2023, 19:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09

21/03/2023, 10:15

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/03/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/03/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/02/2023, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 09:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023, 09:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

17/02/2023, 01:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/02/2023, 19:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

14/02/2023, 12:17

Juntada de Petição

10/02/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

09/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/02/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 10:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REINALDO GIMENES CONDE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ARMANDINA BERNARDO BARROS (OAB RJ190212) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5049188-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

30/01/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

27/01/2023, 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

10/11/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/11/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/11/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2022, 20:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/10/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/10/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/09/2022, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/09/2022, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/09/2022, 18:39

Julgado improcedente o pedido

27/09/2022, 18:39

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/09/2022, 13:52

Juntada de Petição

29/08/2022, 17:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/07/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/07/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 09:53

Determinada a citação

18/07/2022, 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/07/2022, 09:53

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2022, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 09:01

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 13:02

PETIÇÃO

•01/03/2023, 19:05

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 09:12

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 20:56

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 16:46

OUTROS

•02/08/2024, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 13:02

PETIÇÃO

•01/03/2023, 19:05

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 09:12

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 20:56

SENTENÇA

•27/09/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 09:53