Agravo em Recurso Especial 5030082-22.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11

Partes do Processo

CHRISORTO CONSULTORIO ORTOPEDICO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 71240/2026

03/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição 71240/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53987/2026

28/01/2026, 08:21

Protocolizada Petição 53987/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2026

28/01/2026, 08:04

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

26/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:01

Conheço do agravo de CHRISORTO CONSULTORIO ORTOPEDICO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

22/01/2026, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 00:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1000820/2025

17/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1000820/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/10/2025

17/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1050760/2024

26/11/2024, 20:21

Protocolizada Petição 1050760/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 26/11/2024

26/11/2024, 20:06

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 71240/2026

03/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição 71240/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53987/2026

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/02/2026, 19:31

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 00:30

28/01/2026, 08:21

Protocolizada Petição 53987/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2026

28/01/2026, 08:04

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

26/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:01

Conheço do agravo de CHRISORTO CONSULTORIO ORTOPEDICO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

22/01/2026, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 00:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1000820/2025

17/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1000820/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/10/2025

17/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1050760/2024

26/11/2024, 20:21

Protocolizada Petição 1050760/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 26/11/2024

26/11/2024, 20:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 12:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/11/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 20:30

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 12:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2024, 18:46

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 20:30

Certidão

•05/09/2024, 18:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:46

Decisão

•05/09/2024, 18:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/09/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:46

Decisão

•05/09/2024, 18:46

Decisão

•05/09/2024, 18:46

Todos os documentos(22)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/02/2026, 19:31

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 00:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 20:30

Certidão

•05/09/2024, 18:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:46

Decisão

•05/09/2024, 18:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/09/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:46

Decisão

•05/09/2024, 18:46

Decisão

•05/09/2024, 18:46

Decisão

•05/09/2024, 18:46

Sentença

•05/09/2024, 18:46

Decisão

•05/09/2024, 18:46

Sentença

•05/09/2024, 18:46

Decisão

•05/09/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:46

Decisão

•05/09/2024, 18:46