Apelação / Remessa Necessária 5031790-53.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TELELAUDOMED SERVICOS DE LAUDOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE

OAB/ES 015450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

11/06/2024, 11:50

Recebidos os autos do STF

11/06/2024, 11:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5031790532020402500120240508140043

08/05/2024, 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/05/2024, 19:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/05/2024, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/03/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

29/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/02/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/02/2024, 16:23

Juntada de Petição

20/02/2024, 15:09

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

11/06/2024, 11:50

Recebidos os autos do STF

11/06/2024, 11:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5031790532020402500120240508140043

08/05/2024, 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/05/2024, 19:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/06/2024, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 19:06

06/05/2024, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/03/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

29/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/02/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/02/2024, 16:23

Juntada de Petição

20/02/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 14:38

Recurso Extraordinário não admitido

15/02/2024, 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/02/2024, 12:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/11/2023, 11:25

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

21/11/2023, 04:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/09/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/09/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/09/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/09/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/09/2023, 13:47

Juntada de Petição

08/09/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/09/2023, 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 13:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/09/2023, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/09/2023, 15:42

Lavrada Certidão

18/08/2023, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

08/08/2023, 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

08/08/2023, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

07/08/2023, 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

11/11/2022, 15:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

11/11/2022, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/10/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/10/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/10/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/10/2022, 14:53

Juntada de Petição

10/10/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/10/2022, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2022, 14:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/10/2022, 18:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/10/2022, 18:05

Lavrada Certidão

26/09/2022, 11:26

Lavrada Certidão

15/09/2022, 10:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

15/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022

06/09/2022, 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43

06/09/2022, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2022, 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

02/09/2022, 13:24

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

28/04/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/04/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/04/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 14:30

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

12/04/2022, 13:49

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 16:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•15/02/2024, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 16:05

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 13:11

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 15:11

ACÓRDÃO

•06/10/2022, 14:17

EXTRATO DE ATA

•05/10/2022, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 14:30