Execução Fiscal 5002650-39.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 107.238,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GUVAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 17:49

Despacho

13/04/2026, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 14:26

Transitado em Julgado

13/04/2026, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/04/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

12/03/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/03/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

11/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2026, 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 12:32

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 19:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2026, 11:05

Juntada de Petição

15/05/2025, 16:21

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 17:49

Despacho

13/04/2026, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 14:26

Transitado em Julgado

13/04/2026, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/04/2026, 03:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 15:05

SENTENÇA

•10/03/2026, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

12/03/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/03/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

11/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2026, 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 12:32

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 19:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2026, 11:05

Juntada de Petição

15/05/2025, 16:21

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF10S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:08

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/01/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/12/2023, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/12/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:21

Determinada a intimação

12/12/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023, 15:29

Juntada de Petição

06/12/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/11/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 15:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/11/2023, 15:42

Juntado(a)

15/11/2023, 15:42

Juntado(a)

03/11/2023, 11:47

Decisão interlocutória

17/10/2023, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 13:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/10/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

18/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

18/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUVAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510011038235 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5002650-39.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de GUVAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 192352644, 180790757, 184006546, 180790749, 192352636 e 184006554; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 107.238,63 (CENTO E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): GUVAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04373115000182 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, PAULO CESAR OLIVEIRA DA MOTA, matrícula JRJ12487, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002650-39.2023.4.02.5107/RJ

18/08/2023, 00:00

Intimação por Edital

17/08/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023

17/08/2023, 09:03

Expedição de Edital - citação

05/08/2023, 11:39

Determinada a citação

14/07/2023, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/07/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/07/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 21:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2023, 21:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/07/2023, 11:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/06/2023, 17:54

Expedição de mandado - RJITBSECMA

21/06/2023, 16:39

Determinada a citação

05/06/2023, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 12:50

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 11:55