Execução Fiscal 5001531-43.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 228.247,42

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

E DE CASA ATACADAO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA

CNPJ

Reu

VIVIAN REZENDE DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/09/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/08/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/08/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/08/2025, 16:07

Decisão interlocutória

04/08/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 11:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/06/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/06/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/06/2025, 15:36

Juntado(a)

02/06/2025, 15:36

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/09/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/08/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/08/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 15:50

15/08/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/08/2025, 16:07

Decisão interlocutória

04/08/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 11:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/06/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/06/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/06/2025, 15:36

Juntado(a)

02/06/2025, 15:36

Juntado(a)

28/05/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/02/2025, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

18/02/2025, 20:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

18/02/2025, 19:53

Expedição de mandado - RJITPSECMA

10/02/2025, 14:39

Determinada a citação

29/01/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 11:52

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 00:23

Determinada a citação

18/03/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/03/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:49

Determinada a intimação

29/02/2024, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/02/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/02/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 12:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/02/2024, 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

14/02/2024, 21:45

Juntada de certidão

09/02/2024, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

09/01/2024, 18:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/01/2024, 18:09

Decisão interlocutória

18/12/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/12/2023, 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/12/2023, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/12/2023, 14:19

Juntado(a)

11/12/2023, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/11/2023, 10:51

Juntado(a)

06/11/2023, 10:50

Decisão interlocutória

20/10/2023, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/10/2023, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/10/2023, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 19:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/10/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

18/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E DE CASA ATACADAO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA EDITAL Nº 510011038245 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5001531-43.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de E DE CASA ATACADAO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7042222147729; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 228.247,42 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): E DE CASA ATACADAO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, CNPJ: 39729605000153 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, PAULO CESAR OLIVEIRA DA MOTA, matrícula JRJ12487, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001531-43.2023.4.02.5107/RJ

18/08/2023, 00:00

Intimação por Edital

17/08/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023

17/08/2023, 09:01

Expedição de Edital - citação

05/08/2023, 11:39

Determinada a citação

13/07/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/07/2023, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/07/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 19:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/07/2023, 19:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023, 20:09

Juntada de certidão

30/06/2023, 19:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/06/2023, 14:57

Expedição de mandado - RJITBSECMA

31/05/2023, 16:21

Determinada a citação

08/05/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 13:15

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:15