Embargos à Execução Fiscal 5007304-31.2021.4.02.5110 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5007304-31.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 19:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/07/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 17:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50073043120214025110

26/02/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO PAULO DE ALMEIDA FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB RJ111413) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007304-31.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

17/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

21/11/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/11/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 19:19

Despacho

14/10/2022, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 16:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 19:19

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50073043120214025110

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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