Execução Fiscal 5003351-52.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.468,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

GETULIO JOAO VIEIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

03/09/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 14:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/08/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 13:34

Determinada a intimação

20/08/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/08/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/08/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

11/08/2024, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

11/08/2024, 16:00

Expedição de mandado - RJBPISECMA

06/08/2024, 18:26

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2024, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/07/2024, 13:41

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

03/09/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 14:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/08/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 12:51

20/08/2024, 13:34

Determinada a intimação

20/08/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/08/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/08/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

11/08/2024, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

11/08/2024, 16:00

Expedição de mandado - RJBPISECMA

06/08/2024, 18:26

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2024, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/07/2024, 13:41

Determinada a intimação

02/07/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 10:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024, 10:45

Juntada de Petição

05/06/2024, 02:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/05/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 01:40

Determinada a intimação

20/05/2024, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 23:43

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/05/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/05/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2024, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/05/2024, 15:53

Determinada a intimação

19/03/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 13:12

Juntada de Petição

18/03/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/03/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 22:39

Determinada a intimação

04/03/2024, 22:39

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 13:54

Determinada a intimação

23/01/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 12:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50033515220224025101

22/01/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: GETULIO JOAO VIEIRA DE ALMEIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003351-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

17/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

05/04/2022, 00:58

Despacho

01/04/2022, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/04/2022, 01:02

Juntada de Petição

31/03/2022, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 13:49

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

02/02/2022, 13:49

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 12:03

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2022, 12:02

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 23:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 14:05

SENTENÇA

•02/02/2022, 13:49