Procedimento Comum Cível 5003309-50.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5003309-50.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003309-50.2025.4.02.5116/RJ RELATOR: RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA AUTOR: BERNARDO LUIZ FILHO ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 25/02/2026 - Juntado(a) Evento 25 - 21/01/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 24 - 19/12/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 17 - 28/11/2025 - Determinada a intimação

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003309-50.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: BERNARDO LUIZ FILHO ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o INSS para que junte aos autos cópia integral do processo administrativo de concessão e revisão do benefício do autor, no prazo de 15 (quinze) dias. II - Considerando o art. 372 do CPC, o qual estabelece que o juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, defiro a admissão do laudo pericial da Ação Trabalhista nº 0100853-69.2022.5.01.0203 (evento 1 – anexo17). III - Defiro a expedição de ofício à Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS para que, no prazo de 15 dias, preste esclarecimentos sobre as divergências entre os PPPs do autor (Evento 1 – PPP7) e do paradigma quanto aos agentes ruído e benzeno (Evento 1 – PPP8). Deverá a parte autora informar o endereço da Petrobras para envio do ofício. Com a resposta, cumpra a Secretaria o item III. Com a juntada das informações do INSS e da Petrobrás, dê-se vista às partes. Indefiro, por ora, a produção de outras provas, por considerar suficientes as já deferidas. Nada mais sendo dito ou requerido, voltem conclusos para sentença.

01/12/2025, 00:00

Mero expediente

28/11/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003309-50.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: BERNARDO LUIZ FILHO ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar em réplica, bem como para se manifestar de eventual proposta de acordo da parte ré. No mesmo prazo, deve a parte autora especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. Tudo cumprido, venham conclusos.

28/10/2025, 00:00

Mero expediente

27/10/2025, 19:51

Mero expediente

28/08/2025, 21:31

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003309-50.2025.4.02.5116 distribuido para 2ª Vara Federal de São Gonçalo na data de 12/08/2025.

14/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

12/08/2025, 15:48

Distribuição (sorteio)

12/08/2025, 15:48

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00