Cumprimento de sentença 5020613-19.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020613-19.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: ALEXANDRE VAILANTE MARTINS ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) DESPACHO/DECISÃO Assunto: Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Considerando que nada foi requerido após a intimação da parte autora acerca do depósito realizado, nada mais há a prover na presente demanda. Assim sendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/03/2026, 00:00

Mero expediente

25/03/2026, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020613-19.2025.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: ALEXANDRE VAILANTE MARTINS ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/02/2026, 02:03

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020613-19.2025.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: ALEXANDRE VAILANTE MARTINS ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 16/12/2025 - Juntado(a)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020613-19.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: ALEXANDRE VAILANTE MARTINS ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 1, CONHON17, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 25%. Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais. Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal, contratual e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal, haja vista a concordância da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 53, PET1), com os valores apresentados pelo(a) parte exequente (evento 40, PLAN2), com a suspensão da tramitação do processo até a confirmação do depósito, em caso de precatório. Efetuados os depósitos, intimem-se os beneficiários para levantamento do depósito dos requisitórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 10:38

Ato ordinatório

19/11/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020613-19.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: ALEXANDRE VAILANTE MARTINS ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias.

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2025, 15:51

Ato ordinatório

12/11/2025, 14:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/11/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020613-19.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: ALEXANDRE VAILANTE MARTINS ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias.

03/11/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 00:00