Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049766-35.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CESAR DIAS MOURA
ADVOGADO(A): CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Assim, satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, havendo requerimento da parte interessada, levantem-se todas as restrições eventualmente existentes em desfavor do executado referentes a este processo, comprovando-se o cumprimento nos autos. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. P.R.I.
02/12/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/12/2025, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049766-35.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: RICARDO LEVY MARTINS
EXEQUENTE: CESAR DIAS MOURA
ADVOGADO(A): CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 22/10/2025 - RESPOSTA
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049766-35.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CESAR DIAS MOURA
ADVOGADO(A): CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - Evento 102: Defiro, tendo em vista que os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado (art. 23 da Lei n. 8.906/94), não se aplicando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.036/90.
Informe o requerente o nome, RG e CPF da pessoa física responsável pela conta pessoa jurídica informada no Evento 102. Prazo: 5 dias.
II – Com a resposta, oficie-se à CEF a fim de que efetue a transferência devida, conforme guia no Evento 39, fl. 7, comprovando nestes autos em 5 dias.
III – Com a comprovação, nada mais sendo requerido em 5 dias, dê-se baixa e arquivem-se.
14/08/2025, 00:00
Mero expediente
13/08/2025, 08:26
Reativação
06/05/2025, 13:29
Baixa Definitiva
10/12/2024, 14:25
Mero expediente
11/10/2024, 10:24
Mero expediente
13/05/2024, 17:11
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
10/05/2024, 15:48
Mero expediente
18/12/2023, 18:30
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
14/11/2023, 12:39
Recebimento
14/11/2023, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CESAR DIAS MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5049766-35.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049766-35.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: RICARDO LEVY MARTINS
EXEQUENTE: CESAR DIAS MOURA
ADVOGADO(A): CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 22/10/2025 - RESPOSTA
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049766-35.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CESAR DIAS MOURA
ADVOGADO(A): CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - Evento 102: Defiro, tendo em vista que os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado (art. 23 da Lei n. 8.906/94), não se aplicando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.036/90.
Informe o requerente o nome, RG e CPF da pessoa física responsável pela conta pessoa jurídica informada no Evento 102. Prazo: 5 dias.
II – Com a resposta, oficie-se à CEF a fim de que efetue a transferência devida, conforme guia no Evento 39, fl. 7, comprovando nestes autos em 5 dias.
III – Com a comprovação, nada mais sendo requerido em 5 dias, dê-se baixa e arquivem-se.
14/08/2025, 00:00
Mero expediente
13/08/2025, 08:26
Reativação
06/05/2025, 13:29
Baixa Definitiva
10/12/2024, 14:25
Mero expediente
11/10/2024, 10:24
Mero expediente
13/05/2024, 17:11
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
10/05/2024, 15:48
Mero expediente
18/12/2023, 18:30
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
14/11/2023, 12:39
Recebimento
14/11/2023, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CESAR DIAS MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5049766-35.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO