Cumprimento de sentença 0539073-55.1900.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0539073-55.1900.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0539073-55.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: AREMAR MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) ADVOGADO(A): MARCIO LUIS MALTA (OAB RJ033339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 693 - 05/05/2026 - Remetidos os Autos

15/05/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0539073-55.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AREMAR MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) ADVOGADO(A): MARCIO LUIS MALTA (OAB RJ033339) DESPACHO/DECISÃO Eventos 674 a 676: Tendo em vista o informado pela secretaria da vara (evento 680, INF1), aguarde-se a resposta da DIPRE. Em havendo viabilidade para a expedição dos precatórios com base no laudo da contadoria (evento 665, CALC1), com o qual as partes já concordaram, retifique-se a requisição (evento 648, PRECATORIO1) para que constem para a AREMAR: R$ 248.108.963,19 mais R$ 13.614,71 a título de custas; e constem R$ 12.385.224,76 de honorários advocatícios para MENDES VIANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS (01.996.284/0001-80), tudo com data-base em 11/2025. Em seguida, dê-se nova vista às partes por 5 dias. Inexistindo impugnação, encaminhe-se ao tribunal. Por fim, suspenda-se o andamento do feito até o depósito.

22/01/2026, 00:00

Outras Decisões

21/01/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0539073-55.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: AREMAR MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) ADVOGADO(A): MARCIO LUIS MALTA (OAB RJ033339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 665 - 14/11/2025 - Remetidos os Autos

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0539073-55.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AREMAR MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) ADVOGADO(A): MARCIO LUIS MALTA (OAB RJ033339) DESPACHO/DECISÃO Evento 655: Considerando a peculiaridade do cálculo do evento 578, CALC1, que inclui juros compensatórios, encaminhe-se ao contador judicial para atualizá-lo. No retorno, dê-se vista às partes por 15 dias.

07/11/2025, 00:00

Outras Decisões

06/11/2025, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0539073-55.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: AREMAR MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) ADVOGADO(A): MARCIO LUIS MALTA (OAB RJ033339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 648 - 02/10/2025 - Juntado(a)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0539073-55.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AREMAR MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) ADVOGADO(A): MARCIO LUIS MALTA (OAB RJ033339) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo que se encontra na fase de expedição do(s) requisitório(s), para pagamento do(s) valor(es) constante(s) no cálculo que apurou as diferenças ainda devidas (evento 578, CALC1), acolhido pela decisão da impugnação (evento 601, DESPADEC1). Os agravos interpostos pela AREMAR (5013091-74.2023.4.02.0000) e pela UNIÃO (5014312-92.2023.4.02.0000) foram desprovidos. O exequente postulou a atualização do cálculo exequendo e posterior expedição dos requisitórios (evento 632, PET1). Decido. 1) Indefiro o pedido de remessa dos autos ao contador judicial. O cálculo será atualizado automaticamente pelo sistema E-proc, em consonância com os temas 96 e 810 do STF e com a legislação pertinente à matéria. 2) Nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF, de 20/03/2023, expeça(m)-se requisitório(s) com data-base em abril/2021 (evento 578, CALC1), conforme a seguir demonstrado: a) suplementar, não-alimentar e não-tributário, em favor de AREMAR MINERACAO LTDA no valor de R$ 188.434.502,35 (de um total de R$ 274.509.187,91); b) suplementar, alimentar e não-tributário, em favor de MENDES VIANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ n° 01.996.284/0001-80 - evento 591, PET1) no valor de R$ 9.396.612,31 (de um total de R$ 13.725.459,36), a título de honorários sucumbenciais da fase de conhecimento; c) para ressarcimento total das custas judiciais no valor de R$ 10.440,98 em favor da autora. Antes do encaminhamento ao Tribunal, intimem-se as partes do teor da requisição como determina a resolução acima mencionada, por 5 dias. Não havendo impugnação, encaminhem-se os requisitórios ao T.R.F. – 2ª Região. Após, faça-se conclusão para sentença de extinção.

14/08/2025, 00:00

Outras Decisões

13/08/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0539073-55.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AREMAR MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) ADVOGADO(A): MARCIO LUIS MALTA (OAB RJ033339) DESPACHO/DECISÃO Diante do que restou julgado nos agravos de instrumento interpostos pela AREMAR (5013091-74.2023.4.02.0000) e pela UNIÃO (5014312-92.2023.4.02.0000), intimem-se para requererem o que for cabível em 15 dias.

25/06/2025, 00:00

Mero expediente

24/06/2025, 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 13:04

Por decisão judicial

23/01/2024, 19:07

Mero expediente

15/12/2023, 15:23

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00