Embargos à Execução 5063142-44.2025.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5063142-44.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5063142-44.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50284329520254025101/RJ) RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EMBARGANTE: DROGARIA EDCRIS LTDA ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGANTE: EDSON LUIZ DA SILVA DO AMARAL ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGANTE: MARIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 25/06/2026 - PETIÇÃO

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5063142-44.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50284329520254025101/RJ) RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 120 - 08/06/2026 - PETIÇÃO Evento 115 - 26/05/2026 - PETIÇÃO

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5063142-44.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50284329520254025101/RJ) RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 26/05/2026 - PETIÇÃO

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5063142-44.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: DROGARIA EDCRIS LTDA ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGANTE: EDSON LUIZ DA SILVA DO AMARAL ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGANTE: MARIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Embargos à execução oposta por DROGARIA EDCRIS LTDA, EDSON LUIZ DA SILVA DO AMARAL e MARIA CRISTINA DA SILVA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Evento 106 - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL assinala sua discordância quanto à proposta apresentada pela embargante no Evento 101e reitera a proposta que apresentou no Evento 94. Posto isto: - intime-se a parte embargante para manifestação definitiva quanto à proposta apresentada. Prazo 10 dias. Ultimada, intime-se a embargada para manifestação, no mesmo prazo. Após retornem-me conclusos. Caso reste frustrada a fase conciliatória, promova a parte exequente meios para se prosseguir na execução, no prazo de 10 dias. Publique-se e Intimem-se.

13/05/2026, 00:00

Outras Decisões

12/05/2026, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5063142-44.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50284329520254025101/RJ) RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 20/03/2026 - PETIÇÃO

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5063142-44.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50284329520254025101/RJ) RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EMBARGANTE: DROGARIA EDCRIS LTDA ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGANTE: EDSON LUIZ DA SILVA DO AMARAL ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGANTE: MARIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 08/03/2026 - PETIÇÃO

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5063142-44.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50284329520254025101/RJ) RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 26/01/2026 - PETIÇÃO

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5063142-44.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: DROGARIA EDCRIS LTDA ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGANTE: EDSON LUIZ DA SILVA DO AMARAL ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGANTE: MARIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 77 – A Audiência de conciliação realizada em 05/11/2025 resultou sem acordo entre as partes, razão pela qual retoma-se o curso do processo para prosseguimento. Entretanto, a parte embargante, em face da proposta apresentada pela parte embargada, apresenta a seguinte contra-proposta para fins de análise de viabilidade pelo Setor competente da Caixa Econômica Federal: - O pagamento do valor de R$147.439,87 (acrescido de despesas processuais), mediante 99 parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 1.500,00, visando a quitação da dívida e extinção do processo. Posto isto: - assinalo o prazo de 15 dias para se comprovar eventual negociação entre as partes, que deverão comunicar existência de acordo por elas firmado. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se.

04/12/2025, 00:00

Outras Decisões

05/11/2025, 18:51

Audiência (conciliação; realizada)

05/11/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5063142-44.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50284329520254025101/RJ) RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EMBARGANTE: DROGARIA EDCRIS LTDA ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGANTE: EDSON LUIZ DA SILVA DO AMARAL ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGANTE: MARIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 20/10/2025 - Juntada de certidão

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5063142-44.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50284329520254025101/RJ) RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EMBARGANTE: DROGARIA EDCRIS LTDA ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGANTE: EDSON LUIZ DA SILVA DO AMARAL ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGANTE: MARIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 09/10/2025 - Audiência de Conciliação designada

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5063142-44.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: DROGARIA EDCRIS LTDA ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGANTE: EDSON LUIZ DA SILVA DO AMARAL ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGANTE: MARIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 49 – A audiência de conciliação realizada em 08/10/2025 resultou sem acordo entre as partes, razão pela qual retoma-se o curso do processo para prosseguimento. Entretanto, as partes convergiram interesses em requerer ao Juízo a redesignação da audiência de conciliação visando a via negocial da lide, que apenas não evoluiu por ausência de apresentação de contraproposta pela parte embargada. Posto isto: - ante o inequívoco interesse conciliatório manifestado pelas partes, determino a redesignação da audiência de conciliação, nos termos em que prolatada a decisão do Evento 19. Para o ato de Audiência, deverá a Caixa Econômica Federal diligenciar previamente perante seus setores competentes para apresentar as condições de pagamento viáveis em renegociação. Publique-se e Intimem-se.

10/10/2025, 00:00

Outras Decisões

09/10/2025, 14:08

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5063142-44.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: DROGARIA EDCRIS LTDA ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGANTE: EDSON LUIZ DA SILVA DO AMARAL ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGANTE: MARIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Embargos à execução oposta por DROGARIA EDCRIS LTDA, EDSON LUIZ DA SILVA DO AMARAL e MARIA CRISTINA DA SILVA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em que no Evento 17, a embargante manifesta interesse conciliatório na solução da lide. Decido. Cumpre destacar a importância da conciliação e da mediação como meios adequados de solução de conflitos, nos termos dos artigos 3º, § 3º, 139, V, 334 e 359 do Código de Processo Civil, ressaltando-se que tais mecanismos constituem, inclusive, meta anual estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça. Registre-se, ademais, que este Juízo atua sob a sistemática do Juízo 100% Digital, conforme disciplinado pela Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Posto isto, com o fim de promover a solução da demanda pela via consensual: a) designo Audiência Eletrônica de Conciliação a ser realizada por meio da Plataforma de Videoconferência Zoom, disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região; b) determino a inclusão deste processo na pauta de Audiências de Conciliação deste Juízo, nos termos do art. 334 do CPC, cuja data será objeto de registro próprio no sistema processual, da qual serão intimadas as partes; c) apresentem as partes, no prazo de 05 dias endereço de correio eletrônico para o qual será enviado, mediante certidão nos autos com Nível 1 de sigilo, link de acesso em dispositivo eletrônico, móvel ou não, com recurso de câmera e áudio, para o ambiente da Audiência Eletrônica de Conciliação da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro; d) No dia e hora designados, comprometem-se as partes a acessar o endereço eletrônico enviado previamente, com antecedência de 10 minutos, e aguardar até que lhes seja autorizado o ingresso na Sala Eletrônica de Conciliação do Juízo. É facultado às partes participarem do ato da Sala de Audiências na sede física do Juízo, ante eventual dificuldade de conexão e acesso à dispositivo eletrônico ou outro motivo; - Para o ato de Audiência a Caixa Econômica Federal deverá a Caixa Econômica Federal diligenciar previamente perante a Agência bancária em que firmado o contrato que embasa a execução para apresentar as condições de pagamento viáveis em renegociação. e) Concluída a audiência, voltem para homologação de eventual acordo concluído. Frustrada a conciliação, o curso do processo será retomado para processamento dos presentes embargos à execução. As partes devem comunicar a formalização de acordo superveniente por elas firmado em via diversa. Publique-se. Intimem-se.

03/09/2025, 00:00

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Outras Decisões

Outras Decisões

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