Procedimento Comum Cível 5000099-97.2025.4.02.5113 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000099-97.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000099-97.2025.4.02.5113 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 16/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2025, 11:00

Petição (Apelação)

15/10/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000099-97.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: GLACIARA COSTA ROCHA ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ211576) SENTENÇA dou provimento aos embargos opostos pelas partes

23/09/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000099-97.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: GLACIARA COSTA ROCHA ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ211576) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061, de 11/05/2022, ante a interposição de embargos de declaração, e em razão da possibilidade de efeitos infringentes da decisão/sentença, abro vista para contrarrazões.

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 09:19

Petição (Embargos de declaração)

22/08/2025, 17:59

Petição (Embargos de declaração)

22/08/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000099-97.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: GLACIARA COSTA ROCHA ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ211576) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para CONDENAR o INSS: i) a revisar a renda mensal inicial do benefício de aposentadoria da parte autora, mediante a soma (limitada ao teto), em cada competência, dos salários de contribuição de todas as atividades concomitantes (principal e secundária) que integram o período da base de cálculo, afastado o critério de proporcionalidade do art. 32, II e III, da Lei 8.213/91; e

14/08/2025, 00:00

Procedência

13/08/2025, 11:19

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/02/2025, 12:35

Mero expediente

10/02/2025, 13:44

Distribuição (sorteio)

27/01/2025, 15:56

Documentos

Outros

•18/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000099-97.2025.4.02.5113 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 16/12/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000099-97.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: GLACIARA COSTA ROCHA ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ211576) SENTENÇA dou provimento aos embargos opostos pelas partes

Acolhimento de Embargos de Declaração

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Petição (Embargos de declaração)

Procedência

Ato ordinatório

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Distribuição (sorteio)