Execução Fiscal 0517612-51.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 0517612-51.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0517612-51.2002.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A): SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ088944) ADVOGADO(A): ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB RJ032139) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 236 - 05/03/2026 - Juntada de peças digitalizadas

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0517612-51.2002.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A): SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ088944) ADVOGADO(A): ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB RJ032139) SENTENÇA EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL Sem custas ou honorários,

16/10/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/10/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0517612-51.2002.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A): SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ088944) ADVOGADO(A): ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB RJ032139) DESPACHO/DECISÃO à Exequente, por 10 (dez) dias, para manifestação a respeito da alegada prescrição intercorrente, devendo, se for o caso, de logo demonstrar eventual outra causa suspensiva ou interruptiva do lustro prescricional. Vinda a manifestação da Fazenda, dela dê-se vista à exda, voltando conclusos em seguida.

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0517612-51.2002.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A): SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ088944) ADVOGADO(A): ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB RJ032139) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão antecedente: evento 190, DOC1 Ao(à) Exequente, por 10 (dez) dias, para manifestação conclusiva sobre os argumentos e documentos vindos com a petição no ev. 187.1 (CPC, arts. 7º e 10º), voltando conclusos em seguida.

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0517612-51.2002.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A): SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ088944) ADVOGADO(A): ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB RJ032139) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no ev. 187.1.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 11:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 17:25

Por decisão judicial

02/07/2025, 16:45

Mero expediente

30/06/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0517612-51.2002.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A): SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ088944) ADVOGADO(A): ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB RJ032139) DESPACHO/DECISÃO à Exequente para informar sobre a eventual já quitação da dívida. Lado outro, a Exequente deverá declinar a data exata de eventual rescisão do parcelamento, então devendo também já manifestar o prosseguimento pretendido.

26/06/2025, 00:00

Mero expediente

25/06/2025, 13:19

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00