Execução Fiscal 0072367-87.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 0072367-87.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

17/11/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0072367-87.1999.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 209 - 05/11/2025 - Juntado(a)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0072367-87.1999.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 209 - 05/11/2025 - Juntado(a)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0072367-87.1999.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 209 - 05/11/2025 - Juntado(a)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0072367-87.1999.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 209 - 05/11/2025 - Juntado(a)

06/11/2025, 00:00

Outras Decisões

03/11/2025, 13:26

Ato ordinatório

03/10/2025, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2025, 06:15

Por decisão judicial

19/09/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0072367-87.1999.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Conforme convencionado pelas partes, fique suspensa a execução até 27/09/2025. Após, ao(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução em face do que consta nos autos, ciente de que, no caso de se requerer qualquer medida constritiva, deverá informar, no texto de sua petição, o montante correspondente ao somatório atualizado da(s) inscrição(ões) constante(s) da(s) CDA(s) objeto desta execução, sob pena de se adotar o último valor informado nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. Nada vindo, a execução estará suspensa por um ano e, após, será automaticamente arquivada por mais cinco, na forma do artigo 40 da Lei n. 6.830/80, do que a Exequente já fica ciente por esta. Decorrido o prazo de arquivamento, reabra-se vista à Exequente, por 5 (cinco) dias, e retornem conclusos.

17/09/2025, 00:00

Mero expediente

16/09/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0072367-87.1999.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no evento antecedente.

25/08/2025, 00:00

Mero expediente

22/08/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0072367-87.1999.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Em razão das alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005 pela Lei nº 14.112/2020, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou o cancelamento do tema repetitivo 987 e determinou o levantamento da suspensão nacional de processos relacionados àquele repetitivo. Dessa forma, desde então, não há mais falar em suspensão da presente execução em razão da decretação da recuperação judicial, tampouco em razão de eventual decisão proferida nos autos daquela, eis a competência exclusiva para o processamento da execução judicial de créditos de natureza fiscal, nos termos do § 1° do artigo 2° e artigo 5º da Lei n° 6.830/80. Em atenção aos termos do artigo 1º, §1º, inciso III, da Recomendação CNJ n° 120/2001, dê-se vista às partes, sucessivamente, a começar pela Executada, para que digam sobre eventual interesse em transação relativa a créditos inscritos em dívida ativa da União, na forma do artigo 3º da Lei n° 14.112/2020. Intimem-se.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 11:22

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2025, 00:00