Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0034726-98.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FABIO ROCHA GONCALVES
ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353)
ADVOGADO(A): MARIA LIBERATA BARBOSA (OAB RJ120709)
SENTENÇA
Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. (sp)
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034726-98.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXEQUENTE: FABIO ROCHA GONCALVES
ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353)
ADVOGADO(A): MARIA LIBERATA BARBOSA (OAB RJ120709)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 236 - 07/10/2025 - Expedição de Alvará
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034726-98.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXEQUENTE: FABIO ROCHA GONCALVES
ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353)
ADVOGADO(A): MARIA LIBERATA BARBOSA (OAB RJ120709)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 224 - 18/09/2025 - Expedição de Alvará
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034726-98.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXEQUENTE: FABIO ROCHA GONCALVES
ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353)
ADVOGADO(A): MARIA LIBERATA BARBOSA (OAB RJ120709)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 222 - 18/09/2025 - Expedição de Alvará
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0034726-98.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: FABIO ROCHA GONCALVES
ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353)
ADVOGADO(A): MARIA LIBERATA BARBOSA (OAB RJ120709)
DESPACHO/DECISÃO
I – Eventos 197 e 213.1 – Diante do teor da declaração afirmando a persistência da dívida, defiro o destaque de honorários contratuais (evento 101, DOC6).
II – Expeçam-se alvarás de levantamento em favor do exequente e de sua patrona.
III – Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, voltem conclusos para extinção. (mz)