Recurso Especial 5007019-96.2020.4.02.5102 - TRF2

Recurso Especial 5007019-96.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2026

14/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 05/06/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00111776/2026 - AgRg no REsp 2125452/RJ

12/05/2026, 13:05

Retirada de pauta - Petição Nº 00111776/2026 - AgRg no REsp 2125452/RJ

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:49

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00111776/2026 - AgRg no REsp 2125452/RJ

07/04/2026, 19:59

Juntada de Certidão : Certifico que foram recebidas pela Secretaria Judiciária desta Corte peças encaminhadas pelo Tribunal de Origem, através do Sistema Reenvio (e-STJ fls. 4635/4649). Certifico, ainda, que foram protocoladas sob o n. 00112834/2026 (DOCUMENTO(S)).

20/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 112834/2026

12/02/2026, 18:50

Protocolizada Petição 112834/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

12/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 111776/2026

12/02/2026, 17:15

Protocolizada Petição 111776/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/02/2026

12/02/2026, 16:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95087/2026

09/02/2026, 22:01

Protocolizada Petição 95087/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 21:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 14:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2024, 16:40

—

Partes do Processo(14)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/06/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00111776/2026 - AgRg no REsp 2125452/RJ

Retirada de pauta - Petição Nº 00111776/2026 - AgRg no REsp 2125452/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00111776/2026 - AgRg no REsp 2125452/RJ

Juntada de Certidão : Certifico que foram recebidas pela Secretaria Judiciária desta Corte peças encaminhadas pelo Tribunal de Origem, através do Sistema Reenvio (e-STJ fls. 4635/4649). Certifico, ainda, que foram protocoladas sob o n. 00112834/2026 (DOCUMENTO(S)).

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 112834/2026

Protocolizada Petição 112834/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 111776/2026

Protocolizada Petição 111776/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95087/2026

Protocolizada Petição 95087/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

Todas as movimentações(35)

legal

Todos os documentos(64)