Execução Fiscal 5122378-92.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5122378-92.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebimento de Embargos à Execução

15/04/2026, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122378-92.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 29/01/2026 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 50081345920254020000/TRF2

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122378-92.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 18/09/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122378-92.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) DESPACHO/DECISÃO Considerando o grau de liquidez da garantia e a forma de constrição, que asseguram realização imediata, e considerando, por outro lado, as dificuldades do retorno de tal verba se desde logo transformada em pagamento, na eventualidade de afinal prosperarem os embargos à execução nos quais ainda não há decisão transitada em julgado, conforme inclusive prevê o artigo 32, § 2°, da Lei n° 6.830/80, indefiro o pedido da Exequente. Fique suspensa a execução no aguardo da solução dos embargos opostos ou do agravo interposto ou ainda até que venha algum pedido das partes

25/08/2025, 00:00

Mero expediente

22/08/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122378-92.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução. Nada sendo requerido, estará suspenso o processo, no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122378-92.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REAL AUTO ONIBUS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a r. decisão agravada (ev. 85.1), por seus próprios fundamentos, aguardando-se, porém, por 5 (cinco) dias, pela eventual vinda de notícia de concessão de efeitos suspensivo ao agravo. Vindo notícia de decisão proferida no agravo, venham conclusos. Nada vindo, prossiga-se no regular cumprimento da r. decisão agravada.

26/06/2025, 00:00

Mero expediente

25/06/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122378-92.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REAL AUTO ONIBUS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) DESPACHO/DECISÃO Evento 74.1 - Executada também intimada da penhora realizada nos autos e de seu prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos intime-se a Exequente para que informe sobre a possibilidade de utilização dos valores penhorados para abatimento de transação

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122378-92.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REAL AUTO ONIBUS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) DESPACHO/DECISÃO Evento 74.1 - Executada também intimada da penhora realizada nos autos e de seu prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos intime-se a Exequente para que informe sobre a possibilidade de utilização dos valores penhorados para abatimento de transação

26/05/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2025, 16:46

Mero expediente

07/04/2025, 16:29

Outras Decisões

14/03/2025, 14:37

Outras Decisões

10/03/2025, 16:26

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2026, 00:00