Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007760-83.2023.4.02.5118/RJ
AUTOR: CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
ADVOGADO(A): RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ214704)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
INTIME-SE a CEF para que promova a retirada do contrato informado na certidão do evento 159, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem os autos conclusos para sentença.
P.I.
jrjfkm
27/04/2026, 00:00
Mero expediente
24/04/2026, 17:52
Julgamento em Diligência
06/03/2026, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007760-83.2023.4.02.5118/RJ
AUTOR: CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
ADVOGADO(A): RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ214704)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ante as manifestações dos Eventos 139 e 140, encerro a fase instrutória deste feito.
Venham-me os autos imediatamente conclusos para sentença.
P.I.
JRJ14793
02/02/2026, 00:00
Mero expediente
30/01/2026, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007760-83.2023.4.02.5118/RJ (originário: processo nº 01859619520174025118/RJ) RELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSE
AUTOR: CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
ADVOGADO(A): RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ214704)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 133 - 30/11/2025 - LAUDO PERICIAL
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007760-83.2023.4.02.5118/RJ (originário: processo nº 01859619520174025118/RJ) RELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSE
AUTOR: CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
ADVOGADO(A): RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ214704)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 120 - 17/09/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
18/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2025, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007760-83.2023.4.02.5118/RJ
AUTOR: CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
ADVOGADO(A): RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ214704)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 107 - Quanto ao pedido de majoração, em se tratando de demanda ajuizada em sede da Justiça Federal, é obrigatória a vinculação dos honorários periciais ao previsto na tabela II, da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, de 7 de outubro de 2014, de modo que, nos termos do art. 28, §1º, incisos I, III e IV, da referida resolução, alterada pela Resolução 937, de 22 de janeiro de 2025, considerando a complexidade do caso concreto, a prestação in loco, envolvendo deslocamento às expensas do(a) profissional nomeado(a), bem como a utilização de equipamento próprio, ACOLHO o pedido formulado e majoro os honorários periciais para R$ 600,00.
Prossiga-se com a intimação da I. Perita para designação da data da perícia e as demais determinações consignadas na decisão do Evento 97.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
jrjfkm
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007760-83.2023.4.02.5118/RJ (originário: processo nº 01859619520174025118/RJ) RELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSE
AUTOR: CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
ADVOGADO(A): RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ214704)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 133 - 30/11/2025 - LAUDO PERICIAL
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007760-83.2023.4.02.5118/RJ (originário: processo nº 01859619520174025118/RJ) RELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSE
AUTOR: CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
ADVOGADO(A): RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ214704)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 120 - 17/09/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
18/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2025, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007760-83.2023.4.02.5118/RJ
AUTOR: CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
ADVOGADO(A): RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ214704)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 107 - Quanto ao pedido de majoração, em se tratando de demanda ajuizada em sede da Justiça Federal, é obrigatória a vinculação dos honorários periciais ao previsto na tabela II, da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, de 7 de outubro de 2014, de modo que, nos termos do art. 28, §1º, incisos I, III e IV, da referida resolução, alterada pela Resolução 937, de 22 de janeiro de 2025, considerando a complexidade do caso concreto, a prestação in loco, envolvendo deslocamento às expensas do(a) profissional nomeado(a), bem como a utilização de equipamento próprio, ACOLHO o pedido formulado e majoro os honorários periciais para R$ 600,00.
Prossiga-se com a intimação da I. Perita para designação da data da perícia e as demais determinações consignadas na decisão do Evento 97.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
jrjfkm