Procedimento Comum Cível 5006841-26.2020.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006841-26.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006366-02.2022.4.02.5110/RJ, 5007394-73.2020.4.02.5110/RJ, 5007517-71.2020.4.02.5110/RJ, 5007647-61.2020.4.02.5110/RJ, 5007440-62.2020.4.02.5110/RJ, 5007464-90.2020.4.02.5110/RJ, 5007514-19.2020.4.02.5110/RJ, 5007429-33.2020.4.02.5110/RJ, 5007466-60.2020.4.02.5110/RJ, 5007588-73.2020.4.02.5110/RJ, 5007590-43.2020.4.02.5110/RJ, 5007786-13.2020.4.02.5110/RJ, 5007375-67.2020.4.02.5110/RJ, 5007384-29.2020.4.02.5110/RJ, 5007643-24.2020.4.02.5110/RJ, 5007639-84.2020.4.02.5110/RJ, 5007661-45.2020.4.02.5110/RJ, 5007665-82.2020.4.02.5110/RJ, 5007641-54.2020.4.02.5110/RJ, 5007650-16.2020.4.02.5110/RJ, 5007654-53.2020.4.02.5110/RJ, 5007695-20.2020.4.02.5110/RJ, 5008131-76.2020.4.02.5110/RJ, 5007419-86.2020.4.02.5110/RJ, 5007381-74.2020.4.02.5110/RJ, 5008138-68.2020.4.02.5110/RJ, 5007673-59.2020.4.02.5110/RJ, 5007729-92.2020.4.02.5110/RJ, 5007610-34.2020.4.02.5110/RJ, 5007649-31.2020.4.02.5110/RJ, 5007694-35.2020.4.02.5110/RJ, 5007741-09.2020.4.02.5110/RJ, 5007515-04.2020.4.02.5110/RJ, 5007520-26.2020.4.02.5110/RJ, 5007542-84.2020.4.02.5110/RJ, 5008143-90.2020.4.02.5110/RJ, 5007437-10.2020.4.02.5110/RJ, 5007597-35.2020.4.02.5110/RJ, 5007646-76.2020.4.02.5110/RJ, 5007465-75.2020.4.02.5110/RJ, 5008043-38.2020.4.02.5110/RJ, 5007693-50.2020.4.02.5110/RJ, 5007434-55.2020.4.02.5110/RJ, 5007518-56.2020.4.02.5110/RJ, 5007676-14.2020.4.02.5110/RJ, 5007705-64.2020.4.02.5110/RJ, 5007727-25.2020.4.02.5110/RJ, 5007762-82.2020.4.02.5110/RJ, 5008047-75.2020.4.02.5110/RJ, 5007728-10.2020.4.02.5110/RJ, 5007648-46.2020.4.02.5110/RJ, 5007678-81.2020.4.02.5110/RJ, 5007761-97.2020.4.02.5110/RJ, 5007653-68.2020.4.02.5110/RJ, 5007662-30.2020.4.02.5110/RJ, 5007663-15.2020.4.02.5110/RJ, 5007423-26.2020.4.02.5110/RJ, 5007638-02.2020.4.02.5110/RJ, 5007675-29.2020.4.02.5110/RJ, 5008133-46.2020.4.02.5110/RJ, 5007495-13.2020.4.02.5110/RJ, 5007651-98.2020.4.02.5110/RJ, 5007559-23.2020.4.02.5110/RJ, 5007679-66.2020.4.02.5110/RJ, 5007422-41.2020.4.02.

08/01/2025, 15:25

Baixa Definitiva

08/01/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113

12/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

31/10/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

31/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 19:06

Despacho

30/10/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 19:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDANIR MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO (OAB RJ129097) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MARIA GELSI (OAB SP116390) ADVOGADO(A): PEDRO GELSI JUNIOR (OAB RJ130427) ADVOGADO(A): FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS (OAB RJ120908) ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB RJ092790) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB SP057203) ADVOGADO(A): SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB RJ181464A) ADVOGADO(A): DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB SP256101) INTERESSADO: GERSONITA GUIMARAES VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO INTERESSADO: RUBEM VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO INTERESSADO: PAULO ALVES TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO INTERESSADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO INTERESSADO: PAULO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO INTERESSADO: GILSON DA SILVA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções n TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou 7da, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de NOVEMBRO de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006841-26.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDANIR MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO (OAB RJ129097) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MARIA GELSI (OAB SP116390) ADVOGADO(A): PEDRO GELSI JUNIOR (OAB RJ130427) ADVOGADO(A): FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS (OAB RJ120908) ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB RJ092790) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB SP057203) ADVOGADO(A): SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB RJ181464A) ADVOGADO(A): DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB SP256101) INTERESSADO: GERSONITA GUIMARAES VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO INTERESSADO: RUBEM VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO INTERESSADO: PAULO ALVES TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO INTERESSADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO INTERESSADO: PAULO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO INTERESSADO: GILSON DA SILVA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções n TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou 7da, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de NOVEMBRO de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006841-26.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDANIR MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO (OAB RJ129097) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MARIA GELSI (OAB SP116390) ADVOGADO(A): PEDRO GELSI JUNIOR (OAB RJ130427) ADVOGADO(A): FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS (OAB RJ120908) ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB RJ092790) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB SP057203) ADVOGADO(A): SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB RJ181464A) ADVOGADO(A): DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB SP256101) INTERESSADO: GILSON DA SILVA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO INTERESSADO: GERSONITA GUIMARAES VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO INTERESSADO: RUBEM VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO INTERESSADO: PAULO ALVES TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO INTERESSADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO INTERESSADO: PAULO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006841-26.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

18/08/2023, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(123)