Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012616-49.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADAYL DE SOUZA
ADVOGADO(A): MATHEUS REUTER SENA (OAB RJ245805)
ADVOGADO(A): ANTONIO BUGARIM DOS SANTOS (OAB RJ137230)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 228. Cabe ao interessado diligenciar para a localização de eventuais sucessores podendo se utilizar de meios extrajudiciais para tanto. Outra alternativa é apresentar o requerimento junto a um Juízo Sucessório mediante ação de inventário.
Não cabe a este Juízo Federal localizar eventuais sucessores em um feito que a execução se encerrou.
Vistas ao exequente por um dia.
Por fim, registre-se a baixa definitiva do feito.
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012616-49.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADAYL DE SOUZA
ADVOGADO(A): MATHEUS REUTER SENA (OAB RJ245805)
ADVOGADO(A): ANTONIO BUGARIM DOS SANTOS (OAB RJ137230)
SENTENÇA
Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012616-49.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXEQUENTE: ADAYL DE SOUZA
ADVOGADO(A): MATHEUS REUTER SENA (OAB RJ245805)
ADVOGADO(A): ANTONIO BUGARIM DOS SANTOS (OAB RJ137230)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 210 - 03/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012616-49.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXEQUENTE: ADAYL DE SOUZA
ADVOGADO(A): ANTONIO BUGARIM DOS SANTOS (OAB RJ137230)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 194 - 12/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012616-49.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXEQUENTE: ADAYL DE SOUZA
ADVOGADO(A): ANTONIO BUGARIM DOS SANTOS (OAB RJ137230)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 184 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/07/2025, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012616-49.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50126164920204025101/RJ) RELATOR: CLAUDIA FRANCO CORREA
APELADO: ADAYL DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANTONIO BUGARIM DOS SANTOS (OAB RJ137230)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 14 - 15/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão
Evento 13 - 14/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 12 - 13/05/2025 - Sentença confirmada
19/05/2025, 00:00
Publicação (Acórdão)
16/05/2025, 18:29
Sentença confirmada
13/05/2025, 21:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: ADAYL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO BUGARIM DOS SANTOS (OAB RJ137230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL TESTEMUNHA
AUTOR: ALAIR AZEVEDO MANHAES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: ANA BEATRIZ ELISEU DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: JOSE OSVALDO FAUSTINO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: MARCIA MARTINS MANHAES (TESTEMUNHA AUTOR)
INTERESSADO: BELARMINA MARIANA BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025. Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
80 - 9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de MAIO e 12h59min do dia 09 de MAIO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/05/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected], (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.2) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012616-49.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 499) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA
Distribuição (sorteio)
03/09/2024, 09:53
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: ADAYL DE SOUZA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: BELARMINA MARIANA BRAGA EDITAL Nº 510007234578 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 510007234578, DA RÉ BELARMINA MARIANA BRAGA, CPF Nº 853.314.577-20, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCELO LEONARDO TAVARES, JUIZ FEDERAL DA 31ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA, processo nº 50126164920204025101, movida por ADAYL DE SOUZA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, por haver a necessidade de se encontrar a Ré BELARMINA MARIANA BRAGA, CPF Nº 853.314.577-20, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para os atos e termos da presente ação, ficando ciente de que, não contestada a presente ação no prazo legal de 30 (trinta) dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18/05/2022. Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012616-49.2020.4.02.5101/RJ