Execução Fiscal 0028038-91.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690

·

CPF

·

Representa: Réu

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 087690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0028038-91.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO

21/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2026, 13:43

Ato ordinatório

18/11/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0028038-91.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento do v. Acórdão exarado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (processo 5007695-82.2024.4.02.0000/TRF2, evento 16, ACOR2),defiro a transformação do valor depositado em pagamento definitivo em favor da Exequente. Oficie-se à CEF para cumprimento. Após, dê-se vista à Exequente. Nada vindo, o processo ficará suspenso no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 06:15

Por decisão judicial

31/07/2024, 13:17

Mero expediente

31/07/2024, 12:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2024, 15:13

Mero expediente

30/01/2024, 17:50

Petição (Embargos de declaração)

18/01/2024, 11:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/01/2024, 21:11

Petição (Embargos de declaração)

10/10/2023, 17:11

Mero expediente

06/10/2023, 16:12

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0028038-91.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO

21/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2026, 13:43

Ato ordinatório

18/11/2025, 13:07

Documentos

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0028038-91.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento do v. Acórdão exarado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (processo 5007695-82.2024.4.02.0000/TRF2, evento 16, ACOR2),defiro a transformação do valor depositado em pagamento definitivo em favor da Exequente. Oficie-se à CEF para cumprimento. Após, dê-se vista à Exequente. Nada vindo, o processo ficará suspenso no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 06:15

Por decisão judicial

31/07/2024, 13:17

Mero expediente

31/07/2024, 12:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2024, 15:13

Mero expediente

30/01/2024, 17:50

Petição (Embargos de declaração)

18/01/2024, 11:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/01/2024, 21:11

Petição (Embargos de declaração)

10/10/2023, 17:11

Mero expediente

06/10/2023, 16:12

Reativação

05/10/2023, 14:45

Baixa Definitiva

07/05/2020, 16:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2020, 13:35

Outras Decisões

13/12/2019, 14:27

Outras Decisões

30/08/2019, 14:34

Mero expediente

09/06/2019, 14:06

Procedência

02/03/2018, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2017, 17:51

Por decisão judicial

07/08/2017, 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2017, 19:05

Recebimento de Embargos à Execução

13/09/2016, 14:02

Distribuição (sorteio)

15/03/2016, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 00:00