Apelação Cível 5062472-11.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AQUILINO DA MOTTA MORAES

CPF

Autor

COLEGIO CELC - EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

23/02/2024, 20:23

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

23/02/2024, 20:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

23/02/2024, 20:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

25/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/12/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 17:27

Juntado(a)

15/12/2023, 17:25

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

14/12/2023, 19:21

Juntada de certidão

17/11/2023, 16:39

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

17/11/2023, 02:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

23/02/2024, 20:23

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

23/02/2024, 20:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

23/02/2024, 20:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 17:25

03/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

25/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/12/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 17:27

Juntado(a)

15/12/2023, 17:25

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

14/12/2023, 19:21

Juntada de certidão

17/11/2023, 16:39

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185

16/11/2023, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/11/2023, 17:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27

15/09/2023, 14:41

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP

15/09/2023, 14:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

13/09/2023, 14:57

Juntado(a)

05/09/2023, 13:55

Juntada de certidão

18/08/2023, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

17/08/2023, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

17/08/2023, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2023, 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

17/08/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

10/05/2023, 14:55

Juntada de certidão

10/05/2023, 14:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

10/05/2023, 12:58

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 15:37