Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0655085 - AgInt no REsp 2155573 - Publicação prevista para 10/10/2025
08/10/2025, 11:20
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00655085/2025 - AgInt no REsp 2155573/RJ
22/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
29/08/2025, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:42
Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00655085/2025 - AgInt no REsp 2155573/RJ
27/08/2025, 13:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
25/08/2025, 16:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0655085 - AgInt no REsp 2155573 - Publicação prevista para 10/10/2025
08/10/2025, 11:20
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00655085/2025 - AgInt no REsp 2155573/RJ
22/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
29/08/2025, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:42
Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00655085/2025 - AgInt no REsp 2155573/RJ
27/08/2025, 13:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
25/08/2025, 16:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
13/08/2025, 13:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 722896/2025
12/08/2025, 18:31
Protocolizada Petição 722896/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2025
12/08/2025, 18:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2025 Petição Nº 655085/2025 -
23/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 655085/2025. Publicação prevista para 23/07/2025)
21/07/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 655085/2025
19/07/2025, 12:51
Protocolizada Petição 655085/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2025
19/07/2025, 12:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533704/2025
11/06/2025, 13:21
Protocolizada Petição 533704/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025
11/06/2025, 13:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025
11/06/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025
09/06/2025, 11:00
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido
09/06/2025, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
11/07/2024, 16:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/07/2024, 16:00
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 587918/2024
11/07/2024, 15:51
Protocolizada Petição 587918/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/07/2024
11/07/2024, 15:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
10/07/2024, 18:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/07/2024, 18:58
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
10/07/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO