Apelação Cível 0512134-91.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HELLIDAY APPARECIDO FERREIRA

CPF

Reu

NILDE MARIA MARQUES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO HENRIQUE CHEREM FERREIRA ANGELO

OAB/MG 97660·CPF·Representa: Réu

FRANCINALDO OLIVEIRA

OAB/PA 10758·CPF·Representa: Réu

FRANCINALDO OLIVEIRA

OAB/PA 010758·CPF·Representa: Réu

FERNANDO HENRIQUE CHEREM FERREIRA ANGELO

OAB/MG 097660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0512134-91.2004.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: HELLIDAY APPARECIDO FERREIRA ADVOGADO(A): FRANCINALDO OLIVEIRA (OAB PA010758) EXECUTADO: NILDE MARIA MARQUES FERREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE CHEREM FERREIRA ANGELO (OAB MG097660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 384 - 11/06/2026 - Juntada de peças digitalizadas

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0512134-91.2004.4.02.5101/RJ EXECUTADO: HELLIDAY APPARECIDO FERREIRA ADVOGADO(A): FRANCINALDO OLIVEIRA (OAB PA010758) EXECUTADO: NILDE MARIA MARQUES FERREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE CHEREM FERREIRA ANGELO (OAB MG097660) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0512134-91.2004.4.02.5101/RJ EXECUTADO: HELLIDAY APPARECIDO FERREIRA ADVOGADO(A): FRANCINALDO OLIVEIRA (OAB PA010758) EXECUTADO: NILDE MARIA MARQUES FERREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE CHEREM FERREIRA ANGELO (OAB MG097660) DESPACHO/DECISÃO Fica(m) ciente(s) o(s) Executado(s) e seu(s) patrono(s) que, nos termos do artigo 281 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, no sistema e-Proc, a inclusão e/ou modificação do cadastro de patronos da parte cabe diretamente aos próprios Advogados. Ao(à) Exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se conclusivamente sobre o já pagamento da dívida.

14/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2021, 14:34

Recebimento

14/05/2021, 14:25

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2020, 11:24

Reativação

14/04/2020, 11:22

Baixa Definitiva

24/03/2020, 15:26

Não-Provimento

04/09/2019, 18:51

Não-Provimento

04/09/2019, 18:49

Provimento em Parte

29/05/2019, 16:54

Sentença desconstituída

26/02/2019, 12:42

Distribuição (sorteio)

02/09/2014, 14:03

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2026, 00:00

•25/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 00:00