Embargos à Execução 0075928-90.1997.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0075928-90.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0075928-90.1997.4.02.5101/RJ EMBARGADO: ALZIRA DE MINAS SANTOS ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) EMBARGADO: DIRCE AZANHA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) EMBARGADO: MARIA LUIZA PAIOLLA NOGUEIRA ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) EMBARGADO: HELENA BARTOLETTE PEIXOTO ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) EMBARGADO: RUBEM AURELIANO BEZERRA ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) EMBARGADO: REJANE ROMERO FAZOLO ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o embargante em honorários advocatícios a serem pagos aos advogados dos embargados que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa do processo nº 0009330-38.1989.4.02.5101 atualizado pelo IPCA-E. Sem custas (art. 7º da Lei nº 9.289/1996). Após o trânsito em julgado, se trasladem as peças necessárias ao processo principal. Determino desde já a intimação dos exequentes do processo nº 0009330-38.1989.4.02.5101 para que procedam com a habilitação dos sucessores de Alzira de Minas Santos e de Maria Luiza Paiolla Nogueira.

24/04/2026, 00:00

Improcedência

22/04/2026, 15:16

Mero expediente

18/12/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0075928-90.1997.4.02.5101/RJ EMBARGADO: ALZIRA DE MINAS SANTOS ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) EMBARGADO: DIRCE AZANHA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) EMBARGADO: MARIA LUIZA PAIOLLA NOGUEIRA ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) EMBARGADO: HELENA BARTOLETTE PEIXOTO ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) EMBARGADO: RUBEM AURELIANO BEZERRA ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) EMBARGADO: REJANE ROMERO FAZOLO ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) DESPACHO/DECISÃO Evento 516 - Retifique-se a autuação, conforme habilitação deferida nos autos principais. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se e requeiram o que entenderem necessário. Nada vindo, venham os autos conclusos para julgamento.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2025, 10:51

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

10/08/2022, 13:35

Por decisão judicial

17/05/2021, 18:04

Mero expediente

13/05/2021, 10:48

Recebimento

03/09/2020, 14:19

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2017, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2016, 19:40

Improcedência

31/05/2016, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2012, 13:54

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/12/2011, 15:05

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Improcedência

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Por decisão judicial

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Improcedência

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

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