Execução Fiscal 5001856-07.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5001856-07.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001856-07.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALBERTO ROCHA DA CRUZ - ME ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) EXECUTADO: ALBERTO ROCHA DA CRUZ ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente para sua manifestação sobre o parcelamento alegado e eventual suspensão da execução.

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001856-07.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALBERTO ROCHA DA CRUZ - ME ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) EXECUTADO: ALBERTO ROCHA DA CRUZ ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) DESPACHO/DECISÃO Complementando os termos da r. decisão de evento antecedente, que versa sobre o Edital de Transação por Adesão nº 1/2026/PGF/AGU, em cumprimento ao DESPACHO TRF2 1761524, exarado no Processo SEI 0005233-31.2026.4.02.8000, intime-se o(a) Executado(a), para ciência de que o prazo para a regularização dos débitos previsto pelo aludido Edital foi prorrogado até 31.08.2026, em conformidade com o Ofício nº 00050/2026/GAB-PRF2/PRF2R/PGF/AGU, ciente de que a negociação é realizada exclusivamente por meio do Resolve Dívidas AGU, portal de serviços da Advocacia-Geral da União destinado à regularização de débitos, acessível pelo Sistema SUPER SAPIENS. Vindo resposta positiva da Executada, retornem à Exequente, para que confirme a realização da negociação, voltando conclusos em seguida.

03/06/2026, 00:00

Mero expediente

02/06/2026, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001856-07.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALBERTO ROCHA DA CRUZ - ME ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) EXECUTADO: ALBERTO ROCHA DA CRUZ ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao Edital de Transação por Adesão nº 1/2025/PGF/AGU, que veicula as propostas de transação por adesão da Procuradoria-Geral Federal no contencioso de pequeno valor na cobrança da dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais de que trata o Capítulo IV da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, o art. 22 da Portaria Normativa AGU nº 130, de 8 de abril de 2024, e a Portaria Normativa PGF/AGU nº 84, de 7 de agosto de 2025, com a redação dada pela Portaria Normativa PGF/AGU nº 87, de 3 de novembro de 2025, intime-se o(a) Executado(a), para que demonstre seu eventual interesse com relação à regularização de seus débitos, ciente de que a negociação é feita exclusivamente pela plataforma oficial RESOLVE DÍVIDAS AGU: https://www.gov.br/agu/pt-br/assuntos-1/resolve-dividas-agu. Vindo resposta positiva da Executada, retornem à Exequente, para que confirme a realização da negociação, voltando conclusos em seguida.

30/03/2026, 00:00

Mero expediente

27/03/2026, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001856-07.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALBERTO ROCHA DA CRUZ - ME ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) EXECUTADO: ALBERTO ROCHA DA CRUZ ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) DESPACHO/DECISÃO intime-se a representação judicial da Administração Pública interessada (PRF) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o Código de Receita específico para a categoria do crédito em questão.

23/02/2026, 00:00

Mero expediente

20/02/2026, 18:53

Outras Decisões

04/11/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001856-07.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALBERTO ROCHA DA CRUZ - ME ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) EXECUTADO: ALBERTO ROCHA DA CRUZ ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo postulada pelo executado. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo assinado, voltem conclusos.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001856-07.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: ALBERTO ROCHA DA CRUZ - ME ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) EXECUTADO: ALBERTO ROCHA DA CRUZ ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 18/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001856-07.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: ALBERTO ROCHA DA CRUZ - ME ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) EXECUTADO: ALBERTO ROCHA DA CRUZ ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB RJ167241) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 30/05/2025 - PETIÇÃO

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 13:17

Mero expediente

21/02/2025, 15:53

Mero expediente

11/10/2024, 09:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ALBERTO ROCHA DA CRUZ - ME EXECUTADO: ALBERTO ROCHA DA CRUZ EDITAL Nº 510011779885 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) ALBERTO ROCHA DA CRUZ - ME, CNPJ: 11130822000103 e ALBERTO ROCHA DA CRUZ, CPF: 09202582718, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 1.965,41 (mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50018560720214025101, promovida pelo(a) UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO para cobrança da quantia de R$ 59.999,74 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), atualizada até (15/01/2021 17:16:14), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.047.000001/21-95, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/10/2023. Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001856-07.2021.4.02.5101/RJ

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ALBERTO ROCHA DA CRUZ - ME EDITAL Nº 510008724985 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ALBERTO ROCHA DA CRUZ - ME, CNPJ: 11130822000103, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50018560720214025101, promovida pelo(a) UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO para cobrança da quantia de R$ 59.999,74 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), atualizada até (15/01/2021 17:16:14), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.047.000001/21-95, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/09/2022. Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001856-07.2021.4.02.5101/RJ

26/09/2022, 00:00

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Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

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