Cumprimento de sentença 5070323-33.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5070323-33.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: ELIANE MARINS LUSTOSA ADVOGADO(A): CAROLINE MESQUITA CAVALCANTE DA SILVA (OAB RJ187034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 28/01/2026 - Juntado(a)

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5070323-33.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: ELIANE MARINS LUSTOSA ADVOGADO(A): CAROLINE MESQUITA CAVALCANTE DA SILVA (OAB RJ187034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 16/12/2025 - PETIÇÃO

19/12/2025, 00:00

Mero expediente

23/09/2025, 09:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/09/2025, 23:21

Mudança de Classe Processual

15/09/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070323-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANE MARINS LUSTOSA ADVOGADO(A): CAROLINE MESQUITA CAVALCANTE DA SILVA (OAB RJ187034) SENTENÇA Pelo exposto e para que surtam os efeitos legais, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 487, III, b, do CPC. Sem condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.009/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data. Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes.

28/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

26/08/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070323-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANE MARINS LUSTOSA ADVOGADO(A): CAROLINE MESQUITA CAVALCANTE DA SILVA (OAB RJ187034) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a apresentação de proposta de acordo pelo INSS no Evento 20, dê-se vista à parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto ao seu teor. Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória. Não aceito, voltem conclusos para análise da necessidade de marcação de audiência.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 13:27

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 15:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/04/2025, 06:00

Outras Decisões

14/04/2025, 14:02

Mero expediente

25/10/2024, 16:49

Distribuição (sorteio)

10/09/2024, 16:09

Documentos

Ato ordinatório

•29/01/2026, 00:00