Procedimento Comum Cível 5008201-72.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008201-72.2024.4.02.5104 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 17/06/2026.

19/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2026, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008201-72.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: LETICIA ALBERTINA RIBEIRO ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) INSS, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC. III - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

13/04/2026, 00:00

Outras Decisões

10/04/2026, 15:41

Petição (Apelação)

05/03/2026, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008201-72.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: LETICIA ALBERTINA RIBEIRO ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) SENTENÇA Isto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios, por serem tempestivos, mas LHES NEGO PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC. Intimem-se.

12/02/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/02/2026, 15:02

Petição (Embargos de declaração)

19/01/2026, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008201-72.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: LETICIA ALBERTINA RIBEIRO ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC. Custas ex lege. Condeno a autora em honorários de sucumbência sobre o valor da causa atualizado, nos percentuais mínimos do art. 85, § 3º, do CPC, todavia com sua exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, § 3°, do CPC, em virtude de ser beneficiário de gratuidade de justiça. Intimem-se. Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Após o trânsito em julgado da sentença e observadas às cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

18/12/2025, 00:00

Improcedência

17/12/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008201-72.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: LETICIA ALBERTINA RIBEIRO ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 45: Rejeito a impugnação ao laudo pericial, apresentada pela parte autora, uma vez que o laudo está suficientemente fundamentado, tendo o perito respondido satisfatoriamente aos quesitos formulados. II - Dê-se vista à parte à parte ré para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo. III - Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença. Intimem-se.

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008201-72.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA AUTOR: LETICIA ALBERTINA RIBEIRO ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 12/08/2025 - LAUDO PERICIAL

14/08/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/08/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008201-72.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: FABÍOLA UTZIG HASELOF AUTOR: LETICIA ALBERTINA RIBEIRO ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 11/02/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR

24/06/2025, 00:00

Documentos

•19/06/2026, 00:00