Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002790-63.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002790-63.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2026, 06:15

Por decisão judicial

13/05/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002790-63.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: YURI SILVA ADVOGADO(A): RENI SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RJ202150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 17/04/2026 - Juntado(a)

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002790-63.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: YURI SILVA ADVOGADO(A): RENI SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RJ202150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 25/02/2026 - PETIÇÃO

02/03/2026, 00:00

Mero expediente

26/01/2026, 22:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/01/2026, 08:42

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/01/2026, 08:42

Mudança de Classe Processual

27/11/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002790-63.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: YURI SILVA ADVOGADO(A): RENI SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RJ202150) SENTENÇA Dessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.

12/11/2025, 00:00

Homologação de Transação

11/11/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002790-63.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: YURI SILVA ADVOGADO(A): RENI SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RJ202150) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002790-63.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: YURI SILVA ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA CABRAL (OAB RJ183891) DESPACHO/DECISÃO I - Inicialmente, verifico que não consta nos autos declaração de hipossuficiência econômica, bem como não há elementos indicativos ou comprobatórios de sua presumida ou efetiva insuficiência econômica e financeira a justificar a concessão do pedido de gratuidade de justiça. II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito: a) comprovar seu domicílio em município sob a competência desse juízo através de documento em nome próprio e atual (emitido há menos de três meses). Se o documento estiver em nome de terceiro, deverá vir acompanhado de documento de identidade deste, e, ainda, da declaração do terceiro, sob as penas da lei, de que o (a) autor(a) é domiciliado(a) no endereço indicado. b) renunciar expressamente ao crédito porventura excedente ao limite de sessenta salários mínimos. Ressalte-se que em caso de renúncia manifestada pelo advogado, em nome da parte autora, o instrumento de mandato deve conter PODERES EXPRESSOS para tal. c) comprovar a formulação de requerimento administrativo do benefício previdenciário ora pleiteado que tenha sido indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social. III - Cumprido, cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa e manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

04/06/2025, 00:00

Antecipação de tutela

03/06/2025, 16:48

Distribuição (sorteio)

08/04/2025, 19:13

Documentos

Ato ordinatório

•20/04/2026, 00:00